29/08/2025 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:18

Recebidos os autos
30/07/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:20

Recebidos os autos
06/05/2025 19:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 23:25

Recebidos os autos
28/03/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:23

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0734144-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 46.380.576 KAMYLA ANNE ALMEIDA PEIXOTO EXECUTADO: BERT ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025 12:55:03.
08/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/12/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 15:09

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:36

Recebidos os autos
11/11/2024 17:35

Indeferido o pedido de 46.380.576 KAMYLA ANNE ALMEIDA PEIXOTO - CNPJ: 46.***.***/0001-22 (EXEQUENTE)
08/11/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:05

Recebidos os autos
16/10/2024 18:05

Indeferido o pedido de 46.380.576 KAMYLA ANNE ALMEIDA PEIXOTO - CNPJ: 46.***.***/0001-22 (EXEQUENTE)
15/10/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0734144-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 46.380.576 KAMYLA ANNE ALMEIDA PEIXOTO EXECUTADO: BERT ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 25 de Setembro de 2024 13:22:51.
25/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 15:41

Expedição de Mandado.
10/09/2024 21:20

Recebidos os autos
10/09/2024 21:20

Determinada a citação de BERT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
09/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 15:08

Recebidos os autos
05/08/2024 15:08

Determinada a citação de BERT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
05/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0734144-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 46.380.576 KAMYLA ANNE ALMEIDA PEIXOTO EXECUTADO: BERT ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 18:12:00.
10/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 14:54

Expedição de Mandado.
21/06/2024 03:12

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734144-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 46.380.576 KAMYLA ANNE ALMEIDA PEIXOTO EXECUTADO: BERT ENGENHARIA LTDA DESPACHO Recebo a emenda id 197451649.

Retifique-se o polo ativo da ação.

Trata-se de execução de título extrajudicial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva.

CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC).

Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC).

Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
18/06/2024 22:36

Recebidos os autos
18/06/2024 22:36

Determinada a citação de BERT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
07/06/2024 21:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 10:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:28

Recebidos os autos
14/05/2024 19:28

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/04/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716305-19.2023.8.07.0009

Wanderli Seabra

Michael Jonathan de Souza Lustosa

Advogado: Christielle Vieira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0718014-79.2024.8.07.0001

Italo Resende

Francisca Byanca Moreira Rocha

Advogado: Mayara Albino da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0717984-15.2022.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Itba Informatica LTDA - EPP

Advogado: Cristiana Vasconcelos Borges Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0730688-94.2021.8.07.0001

Facta Intermediacao de Negocios LTDA

Asbapi-Associacao Brasileira de Aposenta...

Advogado: Adriana Alexandra Ramos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0730688-94.2021.8.07.0001

Asbapi-Associacao Brasileira de Aposenta...

Facta Intermediacao de Negocios LTDA

Advogado: Jailson Rocha Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2021 12:44

Exibir Processo