02/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:08

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CRISSIA MARIA MENEZES COSTA em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:31

Recebidos os autos
08/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742630-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISSIA MARIA MENEZES COSTA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 212670631 - Decisão, fica intimada a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024 17:24:21.
28/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:24

Recebidos os autos
27/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:24

Outras decisões
27/09/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/09/2024 17:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 12:42

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:40

Recebidos os autos
09/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISSIA MARIA MENEZES COSTA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 22:53

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:39

Recebidos os autos
31/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 15:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 16:33

Recebidos os autos
21/06/2024 16:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 21:15

Recebidos os autos
20/06/2024 21:15

Outras decisões
20/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2024 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742630-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRISSIA MARIA MENEZES COSTA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO A ação foi distribuída anteriormente ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, cujo processo foi julgado extinto, por ausência do autor à audiência de conciliação (Processo Eletrônico nº 0752941-60.2023.8.07.0016).

Proposta a presente ação neste Juizado em momento posterior, há identidade de partes, pedido e causa de pedir.

Assim, por força do disposto no art. 286, II, do CPC, é o caso de se reconhecer a competência funcional absoluta daquele Juízo, determinada em razão da prevenção.

Por conseguinte, ante a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito, encaminhe-se os autos àquele Juizado Especial Cível, via distribuição, independentemente de intimação.

Mantenho, contudo, a audiência de conciliação já designada, pois não vislumbro prejuízo às partes com a redistribuição do feito. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/06/2024 22:31

Recebidos os autos
18/06/2024 22:31

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2024 22:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/05/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 22:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 22:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:41

Recebidos os autos
21/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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