26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725315-37.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOISES COSTA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição, mesmo porque a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e, nos termos do art. 98, §3º do CPC, a exigibilidade da verba honorária sucumbencial fica sob condição suspensiva em razão da hipossuficiência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725315-37.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOISES COSTA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022, REITERO a intimação da parte autora para cumprir a determinação precedente ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725315-37.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOISES COSTA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição precedente, que noticia o cumprimento da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725315-37.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOISES COSTA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Com razão a parte autora.

Determino a exclusão da manifestação de id. 163080555 e dos cálculos sob o id. 163080559 a fim de evitar eventual confusão processual. À Secretaria para, de imediato, expedir ofício para cumprimento da sentença id. 154495387, conforme mandamento do artigo 12 da Lei 12.153/09.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 14:53

Recebidos os autos
02/09/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2022 13:25

Recebidos os autos
31/08/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2022 14:09

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de MOISES COSTA RODRIGUES em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:56

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:55

Juntada de Petição de réplica
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:39

Expedição de Certidão.
15/07/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MOISES COSTA RODRIGUES em 01/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento
28/06/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
22/06/2022 16:00

Recebidos os autos
22/06/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:00

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/05/2022 11:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/09/2021 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2021 08:09

Recebidos os autos
18/08/2021 08:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
17/08/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2021 15:49

Expedição de Certidão.
06/08/2021 21:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2021 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 11:40

Recebidos os autos
07/06/2021 11:40

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2021 22:42

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 13:21

Recebidos os autos
10/05/2021 13:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema #{numero_tema_controversia})
10/05/2021 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2021 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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