30/10/2024 00:48

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 00:48

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:31

Recebidos os autos
21/10/2024 12:31

Determinado o arquivamento
18/10/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/10/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 21:47

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PBR EVENTOS LTDA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762926-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PBR EVENTOS LTDA REU: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 22:27:13. (documento datado e assinado digitalmente)
27/09/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 22:27

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:03

Recebidos os autos
18/08/2024 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2024 22:14

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
21/07/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:47

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762926-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PBR EVENTOS LTDA REU: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração eis que tempestivos.

Verifico que o Embargante pretende rediscussão dos argumentos utilizados para fundamentar a sentença.

Tal pretensão, contudo, é incabível na presente via.

Ademais, não se pode ignorar que a discussão de nulidade de cláusual contratual apresentada pela parte autora já decaiu, o que per si já seria suficiente para extinção do feito.

Desta forma, por não verificar a presença de omissão, contradição, obscuridade ou dúvida na r. sentença, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença na íntegra como foi proferida, por seus legais e jurídicos fundamentos.

Sem custas e honorários.

Sentença registrada e publicada via PJ-e.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/06/2024 18:26

Recebidos os autos
18/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/06/2024 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 03:36

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 06/06/2024 23:59.
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:07

Recebidos os autos
15/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:07

Outras decisões
13/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 23:29

Recebidos os autos
23/04/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/04/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 20:17

Recebidos os autos
10/04/2024 20:17

Outras decisões
09/04/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2024 01:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 22:32

Recebidos os autos
04/03/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:32

Outras decisões
04/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 17:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 14:53

Recebidos os autos
03/11/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
03/11/2023 12:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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