02/09/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714836-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIAH EDUARDA BRAGA ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Dê-se ciência à parte autora acerca da petição de id. 207844381, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:02

Recebidos os autos
21/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2024 09:09

Recebidos os autos
08/08/2024 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
07/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 09:45

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIAH EDUARDA BRAGA ROCHA em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:36

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo autor, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Considerando que a parte ré constituiu advogado para se defender, apresentando contestação, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, bem como das custas processuais.
18/07/2024 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:23

Recebidos os autos
11/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:23

Extinto o processo por desistência
09/07/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:40

Recebidos os autos
05/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714836-07.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIAH EDUARDA BRAGA ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para comprovar sua condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que a simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência.

Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/06/2024 21:33

Recebidos os autos
26/06/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/06/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:09

Expedição de Mandado.
25/06/2024 17:02

Recebidos os autos
25/06/2024 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 17:02

Gratuidade da justiça não concedida a MARIAH EDUARDA BRAGA ROCHA - CPF: *72.***.*70-00 (REQUERENTE).
25/06/2024 17:02

Outras decisões
25/06/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/06/2024 08:58

Recebidos os autos
25/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
25/06/2024 08:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2024 19:07

Recebidos os autos
24/06/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 19:06

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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