17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 09/09até 16/09) Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 09/09até 16/09), realizada no dia 09 de Setembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0721367-67.2023.8.07.00000729313-90.2023.8.07.00000742401-98.2023.8.07.00000744801-85.2023.8.07.00000751556-28.2023.8.07.00000752561-85.2023.8.07.00000712095-15.2024.8.07.00000712440-78.2024.8.07.00000715666-91.2024.8.07.00000716291-28.2024.8.07.00000716495-72.2024.8.07.00000718188-91.2024.8.07.00000718504-07.2024.8.07.00000718557-85.2024.8.07.00000719776-36.2024.8.07.00000720721-23.2024.8.07.00000721456-56.2024.8.07.00000721984-90.2024.8.07.00000722470-75.2024.8.07.00000723409-55.2024.8.07.00000723445-97.2024.8.07.00000724059-05.2024.8.07.00000725460-39.2024.8.07.00000725492-44.2024.8.07.00000726465-96.2024.8.07.00000726612-25.2024.8.07.00000726666-88.2024.8.07.00000727007-17.2024.8.07.00000727112-91.2024.8.07.00000727431-59.2024.8.07.00000727633-36.2024.8.07.00000728466-54.2024.8.07.00000729015-64.2024.8.07.00000729544-83.2024.8.07.00000729599-34.2024.8.07.00000730509-61.2024.8.07.00000730903-68.2024.8.07.00000731442-34.2024.8.07.00000731639-86.2024.8.07.00000703787-81.2024.8.07.00020732363-90.2024.8.07.00000732996-04.2024.8.07.00000733069-73.2024.8.07.00000733855-20.2024.8.07.00000734494-38.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0747530-84.2023.8.07.0000 0711743-57.2024.8.07.0000 0714673-48.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 16 de Setembro de 2024 às 17:56:13 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
13/12/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:37

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:16

Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:30

Denegada a Segurança a ANNA COSTA CABRAL - CPF: *57.***.*81-86 (IMPETRANTE)
16/09/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 12:34

Recebidos os autos
18/07/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANNA COSTA CABRAL em 17/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2024.
29/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716291-28.2024.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANNA COSTA CABRAL IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Nada prover quanto ao pedido de reconsideração de ID 60515218, pois a liminar foi devidamente analisada e, não anuindo a parte com a decisão proferida, deveria ter interposto o recurso cabível.

Intime-se.

Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto.

Brasília, 20 de junho de 2024 16:09:32.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
22/06/2024 12:49

Recebidos os autos
22/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/06/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 06:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ANNA COSTA CABRAL em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:36

Expedição de Mandado.
03/05/2024 19:32

Recebidos os autos
03/05/2024 19:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:11

Recebidos os autos
02/05/2024 17:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANNA COSTA CABRAL - CPF: *57.***.*81-86 (IMPETRANTE).
23/04/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/04/2024 17:23

Recebidos os autos
23/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
23/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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