10/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:15

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:56

Recebidos os autos
04/09/2025 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 16:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:14

Recebidos os autos
02/09/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:14

Outras decisões
19/08/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2025 23:59.
15/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:25

Recebidos os autos
14/07/2025 19:25

Outras decisões
09/07/2025 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2025 20:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/06/2025 23:59.
21/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:02

Expedição de Autorização.
03/04/2025 19:56

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2025 23:59.
25/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738579-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EVA SOCORRO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
18/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:59

Recebidos os autos
17/02/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 13:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 13:07

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 20:12

Recebidos os autos
22/01/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:12

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 07:33

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 10:05

Recebidos os autos
14/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:50

Recebidos os autos
09/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:50

Outras decisões
16/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738579-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVA SOCORRO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 10 dias, conforme solicitado pelo autor (id 199016042).

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/06/2024 08:48

Recebidos os autos
26/06/2024 08:48

Deferido o pedido de EVA SOCORRO DA SILVA - CPF: *66.***.*37-04 (REQUERENTE).
07/06/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/06/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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