06/08/2025 11:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 17:19

Recebidos os autos
06/02/2025 17:19

Outras decisões
05/02/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 17:47

Recebidos os autos
19/12/2024 17:47

Indeferido o pedido de OSVALDO GOMES DA COSTA - CPF: *97.***.*75-68 (EXEQUENTE)
19/12/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:31

Recebidos os autos
04/12/2024 18:31

Indeferido o pedido de OSVALDO GOMES DA COSTA - CPF: *97.***.*75-68 (EXEQUENTE)
04/12/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 16:40

Recebidos os autos
25/11/2024 16:40

Indeferido o pedido de OSVALDO GOMES DA COSTA - CPF: *97.***.*75-68 (EXEQUENTE)
25/11/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:31

Decorrido prazo de TERESINHA CAMELO DE OLIVEIRA COSTA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715840-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OSVALDO GOMES DA COSTA, TERESINHA CAMELO DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: TL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GLEICON DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de intimação pessoal para que o executado indique bens a penhora, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 774, inc.

V, do CPC), pois o que se verifica na prática é que em regra a parte não dispõe de bens a serem indicados a penhora, tratando-se assim de medida inócua e violadora do Princípio da Duração Razoável do Processo (art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição Federal). 2.

Retornem-se os autos à suspensão determinada na decisão de ID 202319361.

Brasília/DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024, às 15:47:52.

Documento Assinado Digitalmente
24/07/2024 16:23

Recebidos os autos
24/07/2024 16:23

Indeferido o pedido de OSVALDO GOMES DA COSTA - CPF: *97.***.*75-68 (EXEQUENTE)
24/07/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715840-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OSVALDO GOMES DA COSTA, TERESINHA CAMELO DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: TL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GLEICON DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Anotada a citação dos executados TL Comércio de Alimentos Ltda. (ID 196479867) e de Gleicon da Silva (ID 196479869).

A pesquisa anterior no sistema SisbaJud, realizada em 21/6/2024, foi parcialmente infrutífera, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Diante da não indicação efetiva de bens penhoráveis, suspendo o feito, na forma detalhada a partir do item 5.1 da decisão de ID 194782718.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
01/07/2024 13:30

Recebidos os autos
01/07/2024 13:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2024 13:30

Indeferido o pedido de OSVALDO GOMES DA COSTA - CPF: *97.***.*75-68 (EXEQUENTE)
28/06/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715840-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: OSVALDO GOMES DA COSTA, TERESINHA CAMELO DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: TL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GLEICON DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 25,20 (GLEICON DA SILVA OLIVEIRA), conforme item 2 da Decisão de ID 194782718.

No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme subitem 2.2 da referida Decisão.

Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD, conforme item 3 da referida Decisão.

Assim, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 21 de junho de 2024 às 11:32:00 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
21/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:14

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de GLEICON DA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:31

Decorrido prazo de TL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de OSVALDO GOMES DA COSTA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de TERESINHA CAMELO DE OLIVEIRA COSTA em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 14:46

Recebidos os autos
26/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:46

Outras decisões
26/04/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 14:30

Recebidos os autos
24/04/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2024 11:12

Recebidos os autos
24/04/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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