22/04/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:52

Expedição de Alvará.
26/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:01

Expedição de Ofício.
11/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:59

Expedição de Ofício.
09/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:30

Expedição de Carta.
06/03/2025 13:43

Recebidos os autos
06/03/2025 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 09:53

Recebidos os autos
16/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 15:17

Recebidos os autos
16/10/2024 15:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/10/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:21

Publicado Sentença em 14/10/2024.
14/10/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
14/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:47

Recebidos os autos
10/10/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721429-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHEMERSON DE JESUS CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 24 de setembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
24/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721429-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHEMERSON DE JESUS DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão proferido pela Quinta Turma Criminal, no Recurso Ordinário em Habeas Corpus n.º 204484 - DF (2024/0351994-7), que deferiu a ordem para substituir a custódia preventiva de JHEMERSON DE JESUS por medidas cautelares diversas da prisão (id. 211742250).

Expeça-se, com urgência, ALVARÁ DE SOLTURA para colocar JHEMERSON em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.

Aplico-lhe, no entanto, as medidas cautelares previstas nos incs.

II, III, IV e V do art. 319 do Código de Processo Penal.

Lavre-se o competente TERMO DE COMPROMISSO, na forma do art. 319, incisos II, III, IV e V, do Código de Processo Penal, que o proibirá de frequentar praças e outros lugares nos quais possa correr o risco de se envolver em infrações dessa natureza; que o proibirá de manter contato com usuários e traficantes de drogas, devendo deles permanecer distante; que o proibirá de se ausentar do Distrito Federal sem comunicação prévia a este Juízo; que o obrigará a manter-se recolhido em seu domicílio no período noturno; e que o proibirá de mudar de residência sem prévia comunicação ao juízo, tudo sob pena de lhe ser considerado revogado o benefício.

Informe-se ao réu que o descumprimento injustificado de qualquer das medidas cautelares impostas ensejará a imediata decretação de sua prisão preventiva.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

No mais, aguarde-se a apresentação de memorais do Ministério Público.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
22/09/2024 20:07

Juntada de Certidão
22/09/2024 20:06

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:26

Juntada de Alvará de soltura
20/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:45

Recebidos os autos
20/09/2024 14:45

Revogada a Prisão
20/09/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 10:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/09/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:21

Expedição de Ata.
05/09/2024 15:06

Expedição de Alvará.
04/09/2024 21:26

Recebidos os autos
04/09/2024 21:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/09/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/09/2024 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721429-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHEMERSON DE JESUS CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a testemunha LEANDRO VASCONCELOS COSTA retornou com o resultado infrutífero (ID 208869371), de ordem, faço vistas às partes para ciência/manifestação.

PEDRO FERNANDES MELO
28/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721429-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHEMERSON DE JESUS CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a testemunha Leonardo retornou com o resultado infrutífero (ID 208139649), de ordem, faço vistas às partes para ciência/manifestação.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
20/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 22:36

Recebidos os autos
17/08/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/08/2024 08:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721429-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHEMERSON DE JESUS CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a testemunha LEANDRO VASCONCELOS COSTA retornou com o resultado infrutífero (ID 207392330), de ordem, faço vistas às partes para ciência/manifestação.

PEDRO FERNANDES MELO Diretora de Secretaria Substituta
13/08/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 18:24

Expedição de Ofício.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/08/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721429-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JHEMERSON DE JESUS DECISÃO Em atenção ao pedido de restituição formulado no id. 202875414, verifica-se que há nos autos apenas o Relatório de Vistoria Veicular (id. 202114438).

Assim, dê-se vista à Delegacia de origem para prestar esclarecimentos e para juntar o respectivo Auto de Apresentação e Apreensão do veículo VW/GOL 1.0, ano/modelo 2007/2007, cor CINZA, chassi nº 9BWCA05W07P080561 e placas JGX7314 - DF no prazo de 10(dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de restituição.

No mais, passo ao recebimento da denúncia.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra JHEMERSON DE JESUS (id. 201114564).

O denunciado, devidamente notificado (id. 202023799), em sua manifestação de defesa prévia (id. 203403349), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 201114564 Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
22/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:31

Recebidos os autos
22/07/2024 15:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/07/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:30

Expedição de Ofício.
21/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:30

Expedição de Ofício.
21/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:55

Recebidos os autos
20/06/2024 15:55

Determinada a quebra do sigilo telemático
20/06/2024 15:55

Outras decisões
20/06/2024 15:55

Mantida a prisão preventida
20/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
02/06/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
31/05/2024 17:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/05/2024 16:25

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
30/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 12:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/05/2024 12:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/05/2024 12:31

Homologada a Prisão em Flagrante
30/05/2024 09:22

Juntada de gravação de audiência
29/05/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:08

Juntada de laudo
29/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/05/2024 13:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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