14/08/2024 20:18

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 20:18

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729520-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENAN EDUARDO GUIMARAES CRISANTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 184557681.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 203483317.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
31/07/2024 07:39

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 16:18

Recebidos os autos
30/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729520-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENAN EDUARDO GUIMARAES CRISANTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:03

Expedição de Ofício.
22/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729520-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENAN EDUARDO GUIMARAES CRISANTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/12/2023 01:26

Recebidos os autos
23/12/2023 01:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2023 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/11/2023 20:37

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de RENAN EDUARDO GUIMARAES CRISANTO em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:04

Recebidos os autos
23/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:04

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 18:31

Recebidos os autos
14/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:57

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729520-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENAN EDUARDO GUIMARAES CRISANTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
25/07/2023 18:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:59

Recebidos os autos
09/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:58

Outras decisões
01/06/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:49

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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