17/02/2025 23:08

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 23:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:07

Transitado em Julgado em 12/02/2025
15/02/2025 21:26

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:44

Recebidos os autos
12/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 18:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:50

Recebidos os autos
27/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:46

Recebidos os autos
08/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729720-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEFFERSON BENEVENUTI BERNARDI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o esclarecimento solicitado pela Contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
05/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:41

Recebidos os autos
04/09/2024 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 14:07

Recebidos os autos
29/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 15:05

Recebidos os autos
11/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:05

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
22/06/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/05/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:34

Recebidos os autos
15/05/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 20:50

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:25

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729720-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EXEQUENTE: JEFFERSON BENEVENUTI BERNARDI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 187799390) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
04/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 15:41

Recebidos os autos
26/02/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de JEFFERSON BENEVENUTI BERNARDI em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:59

Recebidos os autos
11/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:24

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:52

Recebidos os autos
05/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:12

Recebidos os autos
23/10/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 18:31

Recebidos os autos
14/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:56

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729720-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFFERSON BENEVENUTI BERNARDI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
25/07/2023 18:05

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:04

Expedição de Certidão.
24/07/2023 22:38

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:01

Recebidos os autos
09/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:01

Outras decisões
01/06/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701406-80.2023.8.07.0020

Guilherme Natan Soares Araujo

Clubcia Viagens e Vantagens LTDA.

Advogado: Diego Martins Silva do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2023 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0707852-08.2023.8.07.0018

Beroaldo Pereira Silva

Distrito Federal

Advogado: Raimundo Deodato da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0729520-41.2023.8.07.0016

Renan Eduardo Guimaraes Crisanto

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0706979-64.2020.8.07.0001

Rita de Cassia da Costa Kaneko

Maria Elice Mota Alcantara

Advogado: Eduardo Rohan Gomes Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2020 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0710400-87.2019.8.07.0004

Jc Distribuidora e Servicos LTDA - ME

Joao Valerio da Silva Junior

Advogado: Lisbeth Vidal de Negreiros Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2019 17:07

Exibir Processo