11/07/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 17:28

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 04:21

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB DIRECAO EIRELI - ME em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:21

Decorrido prazo de FELIPE REIS BRITO LOPES em 10/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775592-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE REIS BRITO LOPES REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB DIRECAO EIRELI - ME, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 198069557, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/06/2024 19:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:25

Recebidos os autos
11/06/2024 16:25

Extinto o processo por desistência
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de FELIPE REIS BRITO LOPES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB DIRECAO EIRELI - ME em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de FELIPE REIS BRITO LOPES em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB DIRECAO EIRELI - ME em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 17:28

Desentranhado o documento
09/02/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 19:16

Recebidos os autos
08/01/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:16

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 14:23

Juntada de Certidão
26/12/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/12/2023 19:11

Recebidos os autos
22/12/2023 19:11

Declarada incompetência
21/12/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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