13/08/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:19

Transitado em Julgado em 21/06/2024
12/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:26

Recebidos os autos
08/08/2024 14:26

Outras decisões
06/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709924-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intimem-se as partes para ciência da resposta ao ofício de ID 202817168 anexada no ID 205366071.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024
25/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:06

Expedição de Ofício.
02/07/2024 05:23

Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:48

Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:20

Decorrido prazo de SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 08:21

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709924-25.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA 2024 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 200746716, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Esclareço que em caso de eventual inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Oficie-se ao ente empregador do executado, determinando a efetivação dos descontos em folha de pagamento, na forma do acordo de ID nº. 200746716.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/06/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 11:46

Recebidos os autos
21/06/2024 11:46

Homologada a Transação
21/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:44

Recebidos os autos
19/06/2024 17:44

Outras decisões
18/06/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:46

Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/06/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 03:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 13:51

Recebidos os autos
14/05/2024 13:51

Outras decisões
14/05/2024 11:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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