14/02/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0760023-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da inércia da parte interessada em promover o cumprimento de sentença, determino o arquivamento do feito, sem prejuízo de futuro desarquivamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/02/2025 17:46

Recebidos os autos
05/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:46

Determinado o arquivamento
23/01/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:56

Recebidos os autos
11/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760023-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentado recurso inominado tempestivo pela parte requerente (ID 198430542).

Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida apresentar recurso.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
21/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 22:26

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 13:43

Recebidos os autos
09/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:43

Embargos de declaração não acolhidos
30/04/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:04

Recebidos os autos
03/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:04

Declarada decadência ou prescrição
27/02/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:03

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOSA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
21/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
23/12/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:41

Juntada de Certidão
14/12/2023 07:45

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 18:11

Recebidos os autos
24/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:11

Outras decisões
23/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
23/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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