18/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2025 17:06

Recebidos os autos
13/08/2025 17:06

Outras decisões
23/06/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de HALISSON FIGUEIREDO SILVA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:33

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 13:10

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
05/05/2025 19:26

Recebidos os autos
05/05/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 18:55

Recebidos os autos
20/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de HALISSON FIGUEIREDO SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724041-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: HALISSON FIGUEIREDO SILVA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Vistos etc.

Intimadas as partes para especificar provas, apenas o embargante se manifestou (id. 213588276), pugnando pela inversão do ônus da prova para que "seja determinada a embargada a comprovação de como e quando ocorreu a oferta de crédito, nome dos intermediários, gravações de atendimento a fim se verificar a presença do requisito da boa-fé nas operações realizadas junto ao embargado, se analisou a sua capacidade financeira".

O ônus da prova é regra de julgamento e será distribuído conforme regra ordinária, na forma prevista no art. 373 do Código de Processo Civil.

Anote-se a conclusão dos autos para julgamento, observada a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/01/2025 22:18

Recebidos os autos
07/01/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de HALISSON FIGUEIREDO SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de HALISSON FIGUEIREDO SILVA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 12:15

Juntada de Petição de especificação de provas
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724041-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: HALISSON FIGUEIREDO SILVA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Ciente do ofício de id. 213311122, comunicando o julgamento do agravo de instrumento n. 0725470-83.2024.8.07.0000, ao qual foi negado provimento, mantendo-se a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça ao embargante.

Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Não havendo interesse na dilação probatória ou transcorrido o prazo sem manifestação, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica e eventual preferência legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/10/2024 17:45

Recebidos os autos
03/10/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 14:59

Juntada de Petição de impugnação
19/08/2024 13:49

Recebidos os autos
19/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de HALISSON FIGUEIREDO SILVA em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
28/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724041-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: HALISSON FIGUEIREDO SILVA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Em relação à comunicação de interposição de agravo (id. 201367436), mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/06/2024 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 07:14

Recebidos os autos
26/06/2024 07:14

Indeferido o pedido de HALISSON FIGUEIREDO SILVA - CPF: *59.***.*89-91 (REQUERENTE)
25/06/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724041-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: HALISSON FIGUEIREDO SILVA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo embargante, pois não restou configurada, à vista dos contracheques anexados aos autos (ids. 200289780, 200289781 e 200289783), a situação de hipossuficiência econômica alegada, na medida em que ele recebe remuneração bruta, enquanto servidor público militar do Distrito Federal, da ordem de R$ 15.482,31, e um valor líquido mensal no importe de R$ 7.952,91.

Percebe, pois, mais do que 5 salários mínimos mensais de remuneração líquida, patamar superior à média do trabalhador nacional.

Trata-se de indicativo suficiente de que o embargante possui capacidade financeira para arcar com os custos do processo, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

Confiro, pois, o prazo de 15 dias para que o embargante recolha as custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/06/2024 17:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/06/2024 23:20

Recebidos os autos
20/06/2024 23:20

Gratuidade da justiça não concedida a HALISSON FIGUEIREDO SILVA - CPF: *59.***.*89-91 (REQUERENTE).
14/06/2024 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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