TJDFT - 0725639-56.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 15:35
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 21:52
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 21:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725639-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO NUNES BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 201358717.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
15/07/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 16:33
Transitado em Julgado em 15/07/2024
-
15/07/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 12:52
Recebidos os autos
-
15/07/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 12:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/07/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725639-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO NUNES BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
21/06/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 04:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:03
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 04:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
27/12/2023 19:33
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
19/12/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 16:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/12/2023 19:23
Recebidos os autos
-
13/12/2023 19:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
04/11/2023 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/11/2023 11:25
Transitado em Julgado em 30/10/2023
-
31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 12:48
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 18:13
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 18:13
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2023 14:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/08/2023 14:17
Recebidos os autos
-
07/08/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/07/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 19:16
Juntada de Petição de especificação de provas
-
10/07/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 19:03
Juntada de Petição de réplica
-
10/07/2023 16:11
Juntada de Petição de contestação
-
24/05/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 13:59
Recebidos os autos
-
24/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:59
Outras decisões
-
19/05/2023 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
19/05/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 15:11
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
19/05/2023 13:55
Recebidos os autos
-
19/05/2023 13:55
Determinada a emenda à inicial
-
13/05/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0741462-36.2024.8.07.0016
Distrito Federal
Jose Adelmo da Silva
Advogado: Gabriela de Moraes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/02/2025 14:04
Processo nº 0741462-36.2024.8.07.0016
Jose Adelmo da Silva
Distrito Federal
Advogado: Gabriela de Moraes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/09/2024 19:10
Processo nº 0708969-91.2024.8.07.0020
Associacao de Moradores do Condominio Re...
Klysina Muniz Pereira
Advogado: Bruno Filipe Sousa da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/04/2024 17:37
Processo nº 0717381-68.2024.8.07.0001
Action Csa - Credit Securitization Actio...
Breno de Oliveira Queiroz
Advogado: Mayara Brito de Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/05/2024 16:37
Processo nº 0708576-80.2021.8.07.0018
Nacional Gas Butano Distribuidora LTDA
Subsecretario da Receita do Distrito Fed...
Advogado: Raul Amaral Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/11/2021 14:26