20/05/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 23:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:11

Transitado em Julgado em 23/04/2025
29/04/2025 03:01

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737518-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIENE CERQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 231077945 e alvarás ID 232234149 e 232794247.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/04/2025 16:50

Recebidos os autos
23/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737518-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIENE CERQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, voltem conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:01

Recebidos os autos
26/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:01

Outras decisões
24/03/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 19:52

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
09/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:52

Expedição de Ofício.
13/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de LUCIENE CERQUEIRA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 18:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 14:37

Recebidos os autos
29/10/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 03:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIENE CERQUEIRA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
27/09/2024 17:03

Recebidos os autos
27/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:03

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:59

Recebidos os autos
08/08/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
01/07/2024 21:57

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737518-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIENE CERQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá informar sobre o interesse na produção de provas, em conformidade com a decisão que determinou a citação.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:39

Recebidos os autos
16/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:39

Outras decisões
06/05/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
04/05/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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