TJDFT - 0722889-92.2024.8.07.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 20:15
Arquivado Definitivamente
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22/08/2024 20:15
Transitado em Julgado em 21/08/2024
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21/08/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
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05/08/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 02:31
Publicado Sentença em 31/07/2024.
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31/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 18:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/07/2024 15:00
Recebidos os autos
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29/07/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 15:00
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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28/06/2024 15:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0722889-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista decisão de idêntica natureza proferida nos autos 0748374-49.2024.8.07.0016, ainda em 11 de junho de 2024, 15h40, em processo distribuído no dia 09 de junho, após diversas emendas; considerando ainda que nesses autos foi apreciado o pedido de antecipação de tutela e houve determinação de citação da ré em 11/06/24, enquanto nestes autos 0722889-92.2024.8.07.0001 ainda sequer se determinou citação; Esclareça a parte autora a pertinência utilidade da presente demanda (0722889-92.2024.8.07.0001) considerando que neste juizado tramita o feito 0748374-49.2024.8.07.0016 no qual há as mesmas partes, causa de pedir e pedido, sendo que naquele feito há inclusive notícia de admissão da parte autora em leito de UTI (ID 200714886 daquele processo).
Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de imediata extinção. * documento datado e assinado eletronicamente. -
18/06/2024 19:45
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 15:28
Recebidos os autos
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18/06/2024 15:28
Outras decisões
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14/06/2024 19:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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14/06/2024 19:54
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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14/06/2024 19:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/06/2024 19:31
Recebidos os autos
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14/06/2024 19:31
Declarada incompetência
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14/06/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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14/06/2024 17:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/06/2024 17:15
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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14/06/2024 04:16
Publicado Decisão em 13/06/2024.
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14/06/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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13/06/2024 22:21
Recebidos os autos
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13/06/2024 22:21
Declarada incompetência
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13/06/2024 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/06/2024 13:44
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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13/06/2024 11:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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13/06/2024 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/06/2024 17:41
Recebidos os autos
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10/06/2024 17:41
Declarada incompetência
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10/06/2024 13:04
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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10/06/2024 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
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10/06/2024 12:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Cível de Brasília
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10/06/2024 11:07
Recebidos os autos
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10/06/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
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10/06/2024 02:34
Juntada de Certidão
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09/06/2024 18:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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09/06/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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