10/09/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:45

Recebidos os autos
04/09/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
20/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 15:07

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 14:34

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante a comprovação do depósito para pagamento ao ID 205320381, na quantia efetivamente percorrida pelo exequente.

O valor já foi devidamente transferido para a conta indicada pelo exequente ao ID 204851169.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
25/07/2024 16:45

Recebidos os autos
25/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706227-58.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA EXECUTADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Intimo o requerido/sucumbente, por SISTEMA, pois é entidade parceira cadastrada no sistema PJe, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirto, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC.

Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/07/2024 13:40

Recebidos os autos
10/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:40

Recebida a emenda à inicial
08/07/2024 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:12

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 11:04

Recebidos os autos
24/06/2024 11:04

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 13:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2024 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:21

Recebidos os autos
13/06/2024 15:21

Outras decisões
12/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:33

Recebidos os autos
11/06/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão
12/07/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2023 12:27

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:51

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:22

Juntada de Petição de apelação
06/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:21

Recebidos os autos
30/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:21

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/05/2023 11:09

Recebidos os autos
22/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:09

Outras decisões
19/05/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/05/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:43

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:28

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:40

Expedição de Ofício.
27/04/2023 11:04

Recebidos os autos
27/04/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:04

Deferido o pedido de RODRIGO VIEIRA SILVA - CPF: *16.***.*12-72 (PERITO).
25/04/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/04/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:34

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 00:49

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
11/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 23:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:11

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:10

Expedição de Mandado.
04/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:30

Recebidos os autos
04/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:30

Deferido o pedido de RODRIGO VIEIRA SILVA - CPF: *16.***.*12-72 (PERITO).
03/04/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/04/2023 14:43

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 18:55

Expedição de Certidão.
31/03/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:45

Recebidos os autos
15/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:44

Outras decisões
15/03/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/03/2023 10:09

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:10

Expedição de Certidão.
07/03/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:01

Recebidos os autos
07/03/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 04:41

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 18:52

Expedição de Certidão.
17/02/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:29

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:29

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 11:14

Recebidos os autos
25/01/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:13

Outras decisões
24/01/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/01/2023 14:36

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 19:07

Recebidos os autos
01/12/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:06

Outras decisões
30/11/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/11/2022 17:31

Expedição de Certidão.
30/11/2022 15:40

Recebidos os autos
17/08/2021 07:41

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/08/2021 12:22

Expedição de Certidão.
12/08/2021 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA em 27/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 17:46

Expedição de Certidão.
16/07/2021 17:35

Juntada de Petição de apelação
07/07/2021 02:36

Publicado Sentença em 07/07/2021.
07/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 12:37

Recebidos os autos
05/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:37

Julgado procedente o pedido
21/06/2021 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/06/2021 13:35

Expedição de Certidão.
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 17/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 16:28

Recebidos os autos
25/05/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:28

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/05/2021 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 11:24

Recebidos os autos
14/05/2021 11:24

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/05/2021 18:21

Expedição de Certidão.
11/05/2021 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 12:14

Recebidos os autos
04/05/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:14

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/05/2021 14:00

Expedição de Certidão.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA em 30/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 16:54

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 10:57

Recebidos os autos
20/04/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:57

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/04/2021 15:01

Expedição de Certidão.
14/04/2021 14:22

Juntada de Petição de réplica
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO DE SOUZA em 24/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 16:12

Expedição de Certidão.
17/03/2021 15:52

Juntada de Petição de contestação
05/03/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
04/03/2021 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 18:11

Recebidos os autos
01/03/2021 18:11

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2021 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/03/2021 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2021 15:09

Recebidos os autos
01/03/2021 15:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/03/2021 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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