02/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:25

Expedição de Ofício.
01/09/2025 17:25

Expedição de Ofício.
01/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:41

Recebidos os autos
28/08/2025 16:41

Outras decisões
28/08/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:54

Recebidos os autos
04/08/2025 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/07/2025 17:43

Recebidos os autos
24/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:12

Recebidos os autos
26/06/2025 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/06/2025 14:12

Recebidos os autos
25/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/06/2025 18:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:47

Recebidos os autos
29/04/2025 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/04/2025 20:03

Recebidos os autos
22/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de ELENICE DE CASSIA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
15/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:39

Recebidos os autos
26/12/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 16:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/10/2024 13:03

Recebidos os autos
23/10/2024 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/10/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELENICE DE CASSIA SILVA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:46

Recebidos os autos
02/09/2024 16:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/08/2024 09:25

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 22:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:22

Juntada de Petição de impugnação
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de ELENICE DE CASSIA SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711014-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELENICE DE CASSIA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas e prioridade na tramitação anotada.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 200711916) e determino a expedição de requisitórios, com a(s) seguinte(s) observação(ões): 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 200711913; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 200711914) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
19/06/2024 01:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:51

Recebidos os autos
18/06/2024 15:51

Outras decisões
18/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/06/2024 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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