23/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 23:46

Recebidos os autos
22/07/2025 23:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 12:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 12:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 22:17

Recebidos os autos
20/05/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:17

Outras decisões
06/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 04:36

Processo Desarquivado
05/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:15

Recebidos os autos
09/01/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
26/12/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 22:11

Recebidos os autos
24/10/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:11

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 11:10

Recebidos os autos
26/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:33

Recebidos os autos
31/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:01

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:08

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
09/06/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:40

Recebidos os autos
08/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:40

Outras decisões
03/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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