14/02/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
20/12/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:17

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 17:44

Desentranhado o documento
25/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 16:12

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Retirado
14/11/2024 17:10

Recebidos os autos
13/11/2024 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/11/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 00:00

Edital

11ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO CONSELHO ESPECIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 19 de Novembro de 2024 (Terça-feira), com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), presencialmente na Sala de Sessões n. 201, situada no Palácio da Justiça, 2º andar, bem como por videoconferência, realizar-se-á a 11ª sessão ordinária híbrida do conselho especial, com a adoção do sistema híbrido, para julgamento dos processos eletrônicos apresentados em mesa, que independem de publicação, bem como os processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados.

A transmissão da Sessão de julgamento aludida será procedida, concomitantemente, tanto presencialmente, quanto por videoconferência, por meio do canal oficial do TJDFT, na plataforma “YouTube”, onde estarão os respectivos links para acompanhamento das partes e dos advogados que assim o desejarem.

Ficam excluídos da referida transmissão os julgamentos dos processos que tramitam em segredo de justiça, resguardada a participação do(a) respectivo(a) advogado(a) por meio eletrônico. O cadastro prévio para acompanhamento do julgamento, bem como para realização de sustentação oral, de modo telepresencial, deverá ser procedido por meio de petição nos próprios autos eletrônicos, no prazo de 48h(quarenta e oito horas), antes do ato de abertura da Sessão, sendo necessária a indicação do e-mail para envio de convite pela Plataforma de Videoconferência, nos termos do art. 9° da Portaria Conjunta nº 948 de 30 de maio de 2022.

Poderá, ainda, haver inscrição para sustentação oral, de modo presencial, à Sra.

Secretária do Conselho Especial, na Sala de Sessões acima indicada, até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 109 do Regimento deste Tribunal. Processo 0745505-98.2023.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo P.

C.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A Polo Passivo P.

D. 7.

T.

C.

D.

T.

D.

J.

D.

D.

F.

E.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados D.

S.

L.

D.

R.M.

C.

L.

D.

R.Advogada: BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO - DF46104-AMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718913-80.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo SINDICATO BRASILIENSE DE HOSP CASAS DE SAUDE E CLINICAS Advogado(s) - Polo Ativo DEBORA CECHET FALCONE - PR34170-AMARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALGOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES - DF22071-ATHIAGO RAPHAEL UCHOA CASTELO XIMENES - DF77862 Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710261-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LUIS FERNANDO BELEM PERES - DF22162-A Polo Passivo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR - DF41966RODRIGO ALFONSO CAMPESTRINI - DF74021 Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 29 de outubro de 2024. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária do Conselho Especial e da Magistratura
29/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:02

Juntada de intimação de pauta
29/10/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2024 12:02

Recebidos os autos
23/07/2024 07:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710261-74.2024.8.07.0000 Classe judicial: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REU: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Conforme decidido em sessão (ID 61069775), intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre possível incompetência absoluta.

Brasília, 4 de julho de 2024 15:06:00.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
09/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:24

Recebidos os autos
09/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
03/07/2024 17:10

em cooperação judiciária
03/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem
25/06/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2024.
25/06/2024 00:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO - ADITAMENTO 5ª Sessão Ordinária Presencial do Conselho Especial De ordem do Excelentíssimo Senhor WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do CONSELHO ESPECIAL, faço público a todos os interessados que, no dia 02 de julho de 2024 (Terça-feira) com início às 13h30, na Sala de Sessões n. 201/211, Bl.

C, 2º andar do Palácio da Justiça, realizar-se-á a 5ª Sessão Ordinária Presencial do Conselho Especial para julgamento do presente processo.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.

Brasília/DF, 20 de junho de 2024 Secretaria do Conselho Especial
20/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:43

Juntada de intimação de pauta
20/06/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:04

Retirado de pauta
20/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 15:16

Recebidos os autos
25/04/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/04/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:36

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:09

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:39

Recebidos os autos
19/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
15/03/2024 18:28

Recebidos os autos
15/03/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
15/03/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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