04/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:43

Recebidos os autos
28/08/2025 13:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2025 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/08/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:39

Recebidos os autos
12/08/2025 13:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/08/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:42

Recebidos os autos
29/07/2025 13:42

Outras decisões
21/07/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 16:31

Recebidos os autos
10/07/2025 16:31

Outras decisões
09/07/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
08/07/2025 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 23:00

Recebidos os autos
23/06/2025 23:00

Outras decisões
17/06/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:49

Recebidos os autos
09/06/2025 15:49

Outras decisões
02/06/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 19:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:08

Recebidos os autos
29/04/2025 12:08

Outras decisões
24/03/2025 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
24/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
15/03/2025 18:24

Recebidos os autos
15/03/2025 18:24

Outras decisões
10/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
10/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712935-04.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUZIA TAVARES DE SOUZA EXECUTADO: HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA DECISÃO Cuida-se de procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Após a intimação da executada (ID 210284138) e o transcurso do prazo para adimplemento voluntário (ID 214654709), a penhora via SISBAJUD não logrou êxito (ID 217807471), a pesquisa RENAJUD não encontrou veículo (ID 218566302) e o mandado de penhora não surtiu resultado (ID 220160772).

A exequente pugnou pela penhora no rosto dos autos nº 0709440-61.2024.8.07.0003, que trata de ação de extinção de condomínio e tramita na 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF.

Da análise dos documentos juntados ao feito, é possível verificar que a executada, como viúva meeira, tem direito ao percentual de 50% do produto da alienação do imóvel QNN 24, Conjunto E, Casa 02, Ceilândia Sul/DF.

Assim, ante a indicação do crédito em favor da executada e em atenção ao artigo 860 do CPC , defiro a penhora no rosto dos autos de número 0709440-61.2024.8.07.0003.

Comunique-se a penhora ao Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF, a ser averbada no rosto dos aludidos autos, no montante necessário à satisfação do crédito exequendo (R$ 15.390,19, cálculos em ID 220315715), com a lavratura do termo e sua juntada aos autos, nos termos do Portaria Conjunta n° 17/2019 do TJDFT.

Faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que deverão aguardar pelo prazo de um ano, em pasta própria.

Findo o prazo, a parte exequente deverá requerer o que entender de direito em (05) cinco dias, sob pena de arquivamento do feito e desconstituição da penhora, independentemente de novas intimações.

Intimem-se. documento assinado eletronicamente GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY Juíza de Direito
14/01/2025 15:54

Recebidos os autos
14/01/2025 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2025 12:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/01/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
08/01/2025 20:11

Recebidos os autos
08/01/2025 20:11

Outras decisões
10/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
10/12/2024 07:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 15:58

Recebidos os autos
06/09/2024 15:58

Outras decisões
02/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
02/09/2024 16:46

Processo Desarquivado
02/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 08:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712935-04.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUZIA TAVARES DE SOUZA EXECUTADO: HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA S E N T E N Ç A Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada por LUZIA TAVARES DE SOUZA em face de HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA, em que a exequente busca a satisfação do seu crédito no importe de R$ 9.866,29.

Foi realizada penhora via Sisbajud, com êxito parcial no bloqueio (R$ 705,86 - id 205391433).

Verifica-se dos autos que as partes celebraram acordo (ID 205797305).

Assim, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 , inciso III, "b" do Código de Processo Civil .

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Libere-se o valor bloqueado em favor da parte exequente (dados bancários informados na petição id 205797305 - cláusula primeira, parágrafo primeiro, do acordo).

Após, dê-se baixa e arquive-se documento assinado digitalmente
18/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:55

Recebidos os autos
14/08/2024 13:55

Homologada a Transação
30/07/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
30/07/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:12

Recebidos os autos
08/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:50

Decorrido prazo de HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA - CPF: *90.***.*26-87 (EXECUTADO) em 28/06/2024.
01/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 04:45

Decorrido prazo de HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712935-04.2024.8.07.0007 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: LUZIA TAVARES DE SOUZA EXECUTADO: HELIA LUCIA DUARTE DA SILVA DECISÃO Recebo o presente feito e firmo a competência deste juízo.

Cuida-se de procedimento de execução de título extrajudicial.

Cite-se a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora.

Transcorrido o prazo acima, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema SISBAJUD.

Caso efetivada a penhora pelo método convencional ou pelo Sistema SISBAJUD, intime-se a parte autora para entregar os títulos nesta Secretaria, nos termos desta decisão.

Realizada a entrega dos títulos, intime-se a parte executada para apresentação de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os embargos, intime-se a parte credora para resposta também em 15 (quinze) dias.

Após, autos conclusos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado, expedição do alvará ou ofício de transferência e intime-se a parte interessada para que informe os dados bancários para transferência do montante bloqueado.

Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, fica autorizada a Secretaria a realizar pesquisa, via sistema RENAJUD, para fins de localização de veículos registrados em nome da parte executada.

Caso não exista bloqueio anterior, fica este deferido quanto à transferência.

Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido.

Caso as diligências supracitadas sejam infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida, ressalvando-se tão somente aqueles protegidos por lei.

De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido.

Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se o requerido de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial.

Acaso todas as diligências não logrem êxito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Transcorrido o prazo de que se trata o parágrafo anterior, autos conclusos para SENTENÇA Publique-se.

Intime-se. documento assinado digitalmente
26/06/2024 18:58

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:44

Desentranhado o documento
20/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/06/2024 18:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
12/06/2024 18:19

Recebidos os autos
12/06/2024 18:19

Outras decisões
12/06/2024 18:19

em cooperação judiciária
06/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
05/06/2024 14:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/06/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 20:24

Recebidos os autos
04/06/2024 20:24

Outras decisões
04/06/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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