26/09/2024 08:32

Baixa Definitiva
26/09/2024 08:31

Transitado em Julgado em 23/09/2024
26/09/2024 08:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA MARCIANA LEITE ROMAO em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710319-07.2020.8.07.0004 AGRAVANTE: MARIA MARCIANA LEITE ROMAO AGRAVADA: SANDALIAS KOC PITT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME DESPACHO Trata-se de agravo interposto por MARIA MARCIANA LEITE ROMÃO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 12:59

Recebidos os autos
08/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/07/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710319-07.2020.8.07.0004 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: MARIA MARCIANA LEITE ROMAO AGRAVADO: SANDALIAS KOC PITT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/06/2024 10:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/06/2024 18:55

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de SANDALIAS KOC PITT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 07:39

Recebidos os autos
22/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 07:39

Recebidos os autos
22/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 07:39

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 10:40

Recebidos os autos
20/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2024 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/04/2024 14:52

Recebidos os autos
25/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 21:45

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
18/03/2024 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de SANDALIAS KOC PITT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de MARIA MARCIANA LEITE ROMAO em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:24

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 16:34

Recebidos os autos
16/10/2023 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
12/10/2023 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:56

Recebidos os autos
02/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/09/2023 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 00:05

Publicado Ementa em 08/09/2023.
06/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
25/08/2023 18:38

Conhecido o recurso de MARIA MARCIANA LEITE ROMAO - CPF: *67.***.*70-91 (APELANTE) e não-provido
25/08/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2023 17:13

Recebidos os autos
02/02/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/06/2022 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2022 07:20

Recebidos os autos
15/06/2022 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/06/2022 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723010-57.2023.8.07.0001

Jessica Raiane Rodrigues Tavares

Premium Veiculos LTDA.

Advogado: Daniel Flavio Souza Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0711875-60.2024.8.07.0018

Maione da Costa Ribeiro de Lima

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0710578-12.2024.8.07.0020

Reginaldo Santos Ozorio

Fausto Rabelo Cosendey

Advogado: Simone da Silva Vieira Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0721541-39.2024.8.07.0001

Mpe Engenharia e Servicos S/A

Companhia do Metropolitano do Distrito F...

Advogado: Tarley Max da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0721541-39.2024.8.07.0001

Mpe Engenharia e Servicos S/A

Companhia do Metropolitano do Distrito F...

Advogado: Tarley Max da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 06:05

Exibir Processo