04/07/2025 19:52

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 20:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 20:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 20:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
07/06/2025 03:33

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:37

Arquivado Provisoramente
02/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:28

Expedição de Ofício.
01/04/2025 17:28

Expedição de Ofício.
01/04/2025 17:28

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:12

Recebidos os autos
28/02/2025 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 20:34

Recebidos os autos
04/12/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:34

Outras decisões
04/12/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:21

Recebidos os autos
17/10/2024 15:21

Outras decisões
16/10/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710479-48.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA HELENA SOARES OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Note-se que a parte executada requereu nova dilação de prazo, apesar de já deferido inicialmente na Decisão Id 206098868.

Não se olvida a dificuldade da executada, ou o excesso de serviço; contudo, a obrigação de fazer já perdura cerca de 4 (quatro) meses desde a intimação inicial.

Dessa forma, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento da referida obrigação, sob pena de consolidação da multa.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 17:57:30.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
23/09/2024 08:11

Recebidos os autos
23/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:11

Deferido em parte o pedido de MARIA HELENA SOARES OLIVEIRA - CPF: *93.***.*02-00 (EXEQUENTE)
20/09/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:03

Recebidos os autos
01/08/2024 14:03

Outras decisões
01/08/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710479-48.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA HELENA SOARES OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por EXEQUENTE: MARIA HELENA SOARES OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/06/2024 12:56

Recebidos os autos
26/06/2024 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 16:38

Recebidos os autos
11/06/2024 16:38

Outras decisões
11/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/06/2024 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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