11/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:42

Recebidos os autos
04/07/2025 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2025 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/07/2025 07:21

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCOS DRUMMOND MALVAR em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724338-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS DRUMMOND MALVAR, ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARCOS DRUMMOND MALVAR e outros contra GOL LINHAS AEREAS S.A., ambos qualificados nos autos.

O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento (id. 238135361). É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Expeça-se alvará de transferência das quantias depositadas nos autos, conforme guias e comprovantes de id. 237340207, em nome do Dr.

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO, que dispõe de poderes para receber e dar quitação (procuração de id. 200559682) e dados bancários informados na petição de ID 238135361.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2025 17:50:32.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 17:50

Recebidos os autos
05/06/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:47

Recebidos os autos
28/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 17:37

Recebidos os autos
07/05/2025 17:37

Recebida a emenda à inicial
05/05/2025 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2025 14:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/05/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:23

Recebidos os autos
22/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
16/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:12

Recebidos os autos
09/04/2025 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
07/04/2025 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/04/2025 21:00

Transitado em Julgado em 03/04/2025
07/04/2025 18:47

Recebidos os autos
17/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:12

Recebidos os autos
14/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2024 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição de apelação
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 15:24

Recebidos os autos
27/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 18:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 15:23

Recebidos os autos
23/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2024 18:52

Desentranhado o documento
19/09/2024 12:24

Recebidos os autos
19/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:24

Indeferido o pedido de ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO - CPF: *11.***.*42-52 (AUTOR), MARCOS DRUMMOND MALVAR - CPF: *07.***.*55-93 (AUTOR)
18/09/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:00

Recebidos os autos
28/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS DRUMMOND MALVAR em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de MARCOS DRUMMOND MALVAR em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:58

Recebidos os autos
19/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:58

Deferido em parte o pedido de ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO - CPF: *11.***.*42-52 (AUTOR)
19/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:07

Juntada de Petição de especificação de provas
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 15:01

Recebidos os autos
29/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2024 11:46

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:26

Recebidos os autos
24/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/07/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 17:58

Recebidos os autos
03/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:58

Recebida a emenda à inicial
03/07/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 15:21

Recebidos os autos
18/06/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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