TJDFT - 0710187-96.2024.8.07.0007
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Taguatinga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 09:37
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 04:36
Processo Desarquivado
-
12/06/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 02:43
Publicado Certidão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 15:05
Transitado em Julgado em 27/05/2025
-
26/05/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 18:19
Recebidos os autos
-
26/05/2025 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 18:19
Homologado o pedido
-
22/05/2025 17:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
22/05/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 18:25
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
11/04/2025 02:40
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
10/04/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 17:59
Recebidos os autos
-
09/04/2025 17:59
Deferido o pedido de KAMILA FRANCA BARRETO - CPF: *37.***.*66-94 (HERDEIRO).
-
25/03/2025 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
25/03/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:29
Publicado Decisão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Defiro o pedido de ID 225442154.
Suspendo o processo até o julgamento do agravo de instrumento n. 0702496-18.2024.8.07.9000.
Publique-se. -
26/02/2025 14:43
Recebidos os autos
-
26/02/2025 14:43
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/02/2025 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
11/02/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 19:02
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos já lançados.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da decisão de ID 214798342.
Publique-se. -
10/01/2025 18:49
Recebidos os autos
-
10/01/2025 18:48
Outras decisões
-
12/12/2024 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
12/12/2024 11:31
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
08/11/2024 02:27
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos já lançados.
Ademais, as partes recorreram contra a decisão.
Aguarde-se o prazo para cumprimento da decisão de ID 214798342.
Publique-se. -
06/11/2024 09:13
Recebidos os autos
-
06/11/2024 09:13
Indeferido o pedido de KAMILA FRANCA BARRETO - CPF: *37.***.*66-94 (REQUERENTE)
-
04/11/2024 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
31/10/2024 16:53
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
28/10/2024 02:25
Publicado Decisão em 28/10/2024.
-
25/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
23/10/2024 18:03
Recebidos os autos
-
23/10/2024 18:03
Indeferido o pedido de KAMILA FRANCA BARRETO - CPF: *37.***.*66-94 (REQUERENTE)
-
23/10/2024 12:00
Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
15/10/2024 17:00
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
14/10/2024 06:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Feitas essas considerações, intimem-se as requerentes para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) anexarem certidão conjunta negativa de tributos, contribuições federais e dívida ativa da União, que poderá ser obtida no site http://www.receita.fazenda.gov.br, do inventariado; 2) apresentarem certidão negativa de débitos, contribuições e dívida ativa distritais, que poderá ser obtida no site http://www.fazenda.df.gov.br, do inventariado; 3) anexarem certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento (se casado) das herdeiras, expedidas recentemente (até 30 dias); 4) indicarem a inventariante; 5) apresentarem plano de partilha, observado o artigo 653 do CPC.
Retifique-se a autuação.
Publique-se. -
11/10/2024 19:53
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
10/10/2024 17:01
Recebidos os autos
-
10/10/2024 17:01
Outras decisões
-
01/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
30/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
O processo não está apto para sentença.
Os valores disponíveis nos presentes autos para levantamento encontram-se em contas judiciais.
Certifique a Secretaria o saldo atual das referidas contas judiciais.
Destaco que o art. 2º da Lei nº 6.858/1980 dispõe que: "O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao imposto de renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional. (...)".
Assim sendo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para indicar o valor atual correspondente a 500 (quinhentas) OTN's.
Após, retornem-se os autos conclusos. -
27/09/2024 14:29
Recebidos os autos
-
27/09/2024 14:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
-
26/09/2024 18:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
26/09/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 17:18
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:18
Outras decisões
-
26/09/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
24/09/2024 11:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
24/09/2024 08:50
Recebidos os autos
-
24/09/2024 08:50
Outras decisões
-
20/09/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
16/09/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0710187-96.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em consulta ao código de rastreamento do Ofício nº 438/2024 (ID 207450022), constatei que o documento foi entregue ao destinatário, todavia não houve resposta até a presente data.
De ordem da MM.
Juíza de Direito, ficam as requerentes intimadas para se manifestarem acerca da consulta acima, no prazo de 5 (cinco) dias. -
13/09/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 08:45
Expedição de Ofício.
-
16/08/2024 08:45
Expedição de Ofício.
-
15/08/2024 02:30
Publicado Decisão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
O processo não está apto para sentença.
Certifique novamente a Secretaria o saldo existente em conta judicial.
Caso não tenha sido realizado o depósito da quantia de R$ 22.734,53 pelo INSS, EXPEÇA-SE novo ofício para requisitar a transferência do saldo de titularidade do falecido para uma conta judicial vinculada ao presente feito.
Sem prejuízo, OFICIE-SE ao Mercado Pago para requisitar informação quanto a eventual saldo existente de titularidade do extinto e, em caso positivo, proceder a transferência para uma conta judicial vinculada a este processo.
Com as respostas, dê-se vista às requerentes. -
13/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 14:06
Recebidos os autos
-
13/08/2024 14:06
Deferido o pedido de KAMILA FRANCA BARRETO - CPF: *37.***.*66-94 (REQUERENTE), LILIAN KARINE FRANCA BARRETO - CPF: *29.***.*75-18 (REQUERENTE).
-
09/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 09/08/2024.
-
08/08/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 15:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
07/08/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:15
Recebidos os autos
-
06/08/2024 18:15
Outras decisões
-
06/08/2024 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
05/08/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 17:12
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 10:37
Publicado Decisão em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
OFICIE-SE ao INSS para informar acerca de eventual benefício em nome de JOAO BARRETO DE LIMA FILHO, falecido em 26/4/2024, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de crime de responsabilidade.
Caso confirmada a existência de valores devidos ao falecido, determino que se estes sejam depositados em conta judicial vinculada a este processo.
Com a resposta, intimem-se as requerentes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se. -
18/07/2024 17:54
Recebidos os autos
-
18/07/2024 17:54
Deferido em parte o pedido de KAMILA FRANCA BARRETO - CPF: *37.***.*66-94 (REQUERENTE)
-
04/07/2024 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0710187-96.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO Certifico que juntei o protocolo da ordem de transferência, via sistema SISBAJUD, do saldo encontrado de titularidade do falecido para uma conta judicial vinculada ao presente feito.
De ordem da MM.
Juíza de Direito, ficam as requerentes intimadas para se manifestarem acerca da pesquisa acima, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. -
02/07/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:51
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
25/06/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Recebo a emenda à petição inicial.
Defiro os benefícios da assistência judiciária.
Consulte-se o saldo constante nas contas de titularidade de JOAO BARRETO DE LIMA FILHO, falecido em 26/4/2024, por meio do sistema SISBAJUD.
Caso seja localizado saldo, promova-se a imediata transferência para uma conta judicial vinculada ao presente processo.
Com o resultado, intimem-se as requerentes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se. -
24/06/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 17:21
Recebidos os autos
-
21/06/2024 17:21
Concedida a gratuidade da justiça a KAMILA FRANCA BARRETO - CPF: *37.***.*66-94 (REQUERENTE), LILIAN KARINE FRANCA BARRETO - CPF: *29.***.*75-18 (REQUERENTE).
-
21/06/2024 17:21
Recebida a emenda à inicial
-
11/06/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
10/06/2024 12:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/05/2024 02:36
Publicado Decisão em 22/05/2024.
-
21/05/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
17/05/2024 17:11
Recebidos os autos
-
17/05/2024 17:11
Determinada a emenda à inicial
-
02/05/2024 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
-
02/05/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 13:40
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
02/05/2024 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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