02/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUSA PEREIRA ALVES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ESTENIO MIRANDA ALVES em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:28

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ESTENIO MIRANDA ALVES em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:31

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito.
09/05/2025 12:00

Recebidos os autos
09/05/2025 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/05/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 06/05/2025.
06/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (a) declarar a rescisão do contrato entabulado entre as partes referentes ao imóvel objeto de loteamento junto à empresa ré, localizado na Rodovia DF 140 KM 13,5 Bairro Jardim ABC, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-000, unidade N03; (b) condenar a parte ré a restituir aos autores, em parcela única, a importância correspondente a 90% (noventa por cento) da quantia paga (R$ 39.540,82 - ID 203441942), a ser atualizada monetariamente, pelo INPC, a partir de cada desembolso, e acrescida de juros de mora, conforme a taxa legal do art. 406 do Código Civil, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.
04/05/2025 19:28

Recebidos os autos
04/05/2025 19:28

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 07:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/04/2025 06:17

Recebidos os autos
02/04/2025 06:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/03/2025 22:49

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707866-09.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTENIO MIRANDA ALVES, CLEONICE DE SOUSA PEREIRA ALVES REU: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar, em RÉPLICA, acerca da contestação/embargos à monitória e dos documentos que a(os) acompanham, nos termos dos artigos 350 e 351 e/ou 792, todos do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.
28/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 23:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2025 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 11:44

Recebidos os autos
24/01/2025 11:44

Outras decisões
24/01/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/01/2025 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707866-09.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTENIO MIRANDA ALVES, CLEONICE DE SOUSA PEREIRA ALVES REU: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) para recolhimento das custas intermediárias relativas à(s) diligência(s) solicitada(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovado o recolhimento das custas intermediárias, expeça-se o mandado de citação para o(s) endereço(s) informados no ID retro.
06/10/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 06:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707866-09.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTENIO MIRANDA ALVES, CLEONICE DE SOUSA PEREIRA ALVES REU: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR/E-CARTA(S) de ID(s) 204371125 foi(ram) devolvido(s) sem cumprimento, tendo constado: MUDOU-SE.

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte AUTORA para se manifestar nos autos, devendo indicar outro(s) endereço(s) da(s) parte(s) e/ou requerer o que entender pertinente.

Prazo: 5 (cinco) dias.
23/09/2024 20:17

Expedição de Certidão.
21/09/2024 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 23:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707866-09.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTENIO MIRANDA ALVES, CLEONICE DE SOUSA PEREIRA ALVES REU: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos documento contendo o montante a ser recolhido a título de custas intermediárias a serem recolhidas para realização da(s) diligência(s).

Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) para recolhimento das custas intermediárias relativas à(s) diligência(s) solicitada(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovado o recolhimento das custas intermediárias, expeça-se o mandado de citação para o(s) endereço(s) informados no ID 202878140.
09/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:06

Recebidos os autos
09/07/2024 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
09/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:40

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Comprove a parte autora, objetiva e documentalmente, o valor realmente pago à requerida, tendo em vista o documento de ID 188511120.

A prova em questão é da fácil produção!! Prazo de 10 dias.

Frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados; caso a parte não seja beneficiária de gratuidade de justiça, encaminhem-se os autos para a Contadoria, visando calcular as custas intermediárias, intimando-se a parte requerente para recolhê-las na sequência; 1.1.2) após, recolhidas as custas intermediárias, ou caso seja a requerente beneficiária de assistência judiciária gratuita, expeçam-se os mandados de citação pertinentes.

Esgotados os meios para citação da parte requerida, intime-se o autor para, querendo, requerer a citação editalícia, vindo os autos conclusos ao final.

Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão, aguarde-se o prazo para contestação, anotando-se conclusão na sequência.

Ressalta-se, desde logo, que novas diligências de citação, inclusive nos endereços encontrados pelas consultas do item 1.1, dependerão do prévio recolhimento de custas, conforme cálculos a serem realizados pela Contadoria Judicial.

Cumpra-se.

Intimem-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
20/06/2024 21:21

Recebidos os autos
20/06/2024 21:21

Outras decisões
10/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
22/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/05/2024 23:59.
28/04/2024 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 11:03

Recebidos os autos
07/03/2024 11:03

Deferido o pedido de ESTENIO MIRANDA ALVES - CPF: *77.***.*12-15 (AUTOR).
05/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
01/03/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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