05/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA em 29/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 19:15

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:51

Recebidos os autos
29/07/2025 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/07/2025 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:08

Recebidos os autos
03/07/2025 12:08

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
29/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:53

Recebidos os autos
16/05/2025 12:53

Deferido o pedido de ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA - CPF: *27.***.*18-04 (AUTOR).
14/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
23/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:15

Recebidos os autos
09/04/2025 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/03/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:49

Recebidos os autos
24/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 22:57

Juntada de Petição de comprovante
21/01/2025 22:55

Juntada de Petição de comunicação
05/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703672-24.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA REU: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

MARCIO ALMEIDA SILVA.

Servidor Geral
30/09/2024 22:41

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703672-24.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA REU: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação e reconvenção em ID 209842575 tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica e defesa à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024.

MARCIO ALMEIDA SILVA.

Servidor Geral
05/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 21:14

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 04:07

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/07/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 28/06/2024.
29/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0703672-24.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA REU: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE DECISÃO COM FORÇA DE e-CARTA DE CITAÇÃO (cf.

Despacho GC/3245762 - SEI 0027517/2019) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

GUARÁ, DF, 13 de junho de 2024 15:41:46.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/06/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 00:12

Recebidos os autos
26/06/2024 00:12

Deferido o pedido de ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA - CPF: *27.***.*18-04 (AUTOR).
24/04/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:45

Recebidos os autos
11/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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