19/09/2023 13:00

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 12:59

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ANA DA COSTA POLONIA em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:28

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718313-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA DA COSTA POLONIA, SATURNINO JOSE DA SILVA FILHO, MARIA VILMA FERREIRA AQUINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

DECIDO.

O atendimento do pedido vindicado, mediante o fornecimento de informações solicitadas pelos autores, conforme manifestação expressa (id. 166606313) implica na perda superveniente do interesse processual, razão pela qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Custas e honorários descabidos.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada, arquive-se, de imediato.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2023 17:28

Recebidos os autos
23/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718313-73.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA DA COSTA POLONIA, SATURNINO JOSE DA SILVA FILHO, MARIA VILMA FERREIRA AQUINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023 15:21:04.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
26/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:16

Recebidos os autos
07/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:16

Outras decisões
27/06/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
09/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:58

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 14:15

Recebidos os autos
21/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:14

Outras decisões
14/03/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/03/2023 20:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2023 08:01

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:32

Recebidos os autos
13/02/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
09/02/2023 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ANA DA COSTA POLONIA em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 02:18

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 16:38

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:28

Recebidos os autos
13/12/2022 16:28

Determinada a emenda à inicial
05/12/2022 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/12/2022 11:45

Juntada de Certidão
01/12/2022 23:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/12/2022 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2022 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/12/2022 15:18

Recebidos os autos
01/12/2022 15:18

Declarada incompetência
01/12/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/12/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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