STJ - 0747770-59.2022.8.07.0016

18/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/06/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 561366/2025

18/06/2025 17:28

Protocolizada Petição 561366/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2025

06/06/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516142/2025

06/06/2025 07:41

Protocolizada Petição 516142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

04/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268790/2025

28/03/2025 15:22

Protocolizada Petição 268790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

11/11/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/11/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS