TJDFT - 0710129-53.2020.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 16:38
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
17/11/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
17/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
04/11/2023 02:18
Decorrido prazo de ALMIR ELTON VARELO FEITOSA em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 02:18
Decorrido prazo de ALMIR ELTON VARELO FEITOSA em 03/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:17
Publicado Despacho em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:17
Publicado Despacho em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
21/10/2023 12:13
Recebidos os autos
-
21/10/2023 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 12:13
Recebidos os autos
-
21/10/2023 12:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/10/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 16:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/10/2023 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
17/10/2023 16:16
Recebidos os autos
-
17/10/2023 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
16/10/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 18:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 16:17
Juntada de Petição de agravo
-
25/09/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 13:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/09/2023 00:05
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
07/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2023 16:01
Recebidos os autos
-
26/08/2023 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/08/2023 16:01
Recebidos os autos
-
26/08/2023 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/08/2023 16:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/08/2023 16:01
Recurso Especial não admitido
-
17/08/2023 13:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/08/2023 13:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
17/08/2023 13:08
Recebidos os autos
-
17/08/2023 13:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
17/08/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 11:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/07/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 07:51
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 07:50
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 15:02
Recebidos os autos
-
27/07/2023 15:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/07/2023 15:02
Decorrido prazo de ROBSON QUIRINO DOS REIS - CPF: *30.***.*62-31 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (APELADO) em 20/07/2023.
-
27/07/2023 14:28
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
21/07/2023 00:06
Decorrido prazo de ROBSON QUIRINO DOS REIS em 20/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:39
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
19/07/2023 17:38
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/07/2023 17:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/07/2023 00:06
Publicado Ementa em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 17:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
29/06/2023 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/06/2023 00:07
Decorrido prazo de ALMIR ELTON VARELO FEITOSA em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:07
Decorrido prazo de ROBSON QUIRINO DOS REIS em 27/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 00:06
Decorrido prazo de ROBSON QUIRINO DOS REIS em 23/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:06
Publicado Certidão em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 17:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/06/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:12
Recebidos os autos
-
14/06/2023 16:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
14/06/2023 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/06/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 19:48
Recebidos os autos
-
12/06/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 19:46
Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
12/06/2023 18:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
12/06/2023 18:14
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
12/06/2023 18:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/06/2023 00:07
Publicado Ementa em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 20:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/06/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:30
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (APELANTE) e não-provido
-
01/06/2023 14:30
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (APELANTE) e provido
-
01/06/2023 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/05/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/05/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/04/2023 10:36
Recebidos os autos
-
02/03/2023 15:13
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
09/02/2023 12:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
09/02/2023 10:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/01/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:34
Recebidos os autos
-
24/01/2023 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
24/01/2023 14:37
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
24/01/2023 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
13/01/2023 12:44
Recebidos os autos
-
13/01/2023 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
-
13/01/2023 12:34
Recebidos os autos
-
13/01/2023 11:21
Recebidos os autos
-
13/01/2023 11:21
Processo Reativado
-
14/12/2021 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
-
14/12/2021 10:19
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 22:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
09/12/2021 22:13
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
07/12/2021 02:34
Decorrido prazo de ALMIR ELTON VARELO FEITOSA em 06/12/2021 23:59:59.
-
29/11/2021 00:06
Publicado Despacho em 29/11/2021.
-
27/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
25/11/2021 13:53
Recebidos os autos
-
25/11/2021 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/11/2021 13:53
Recebidos os autos
-
25/11/2021 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/11/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 11:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/11/2021 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
25/11/2021 08:07
Recebidos os autos
-
25/11/2021 08:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
25/11/2021 08:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/11/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 07:52
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
15/11/2021 11:59
Juntada de Petição de agravo
-
11/11/2021 14:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/11/2021 00:10
Publicado Decisão em 09/11/2021.
-
08/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
05/11/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 17:22
Recebidos os autos
-
04/11/2021 17:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/11/2021 17:22
Recebidos os autos
-
04/11/2021 17:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/11/2021 17:22
Indefiro
-
04/11/2021 11:24
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/11/2021 07:51
Recebidos os autos
-
04/11/2021 07:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
03/11/2021 18:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 10:31
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 08:58
Recebidos os autos
-
06/10/2021 08:58
Remetidos os Autos da(o) Des. Demétrius Gomes Cavalcanti para COREC - (em grau de recurso)
-
06/10/2021 08:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 22/09/2021.
-
29/09/2021 12:57
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
22/09/2021 16:32
Juntada de Petição de recurso especial
-
09/09/2021 02:24
Publicado Ementa em 09/09/2021.
-
08/09/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
06/09/2021 14:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 16:36
Recebidos os autos
-
02/09/2021 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/09/2021 14:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/08/2021 02:27
Decorrido prazo de ALMIR ELTON VARELO FEITOSA em 30/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:47
Publicado Certidão em 26/08/2021.
-
27/08/2021 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
24/08/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 14:11
Recebidos os autos
-
24/08/2021 14:09
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
19/08/2021 18:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
19/08/2021 18:21
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
19/08/2021 17:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/08/2021 10:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/08/2021 02:29
Publicado Ementa em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
12/08/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 17:16
Recebidos os autos
-
12/08/2021 16:02
Conhecido o recurso de ALMIR ELTON VARELO FEITOSA - CPF: *12.***.*00-86 (RECORRENTE) e não-provido
-
12/08/2021 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/08/2021 15:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/07/2021 09:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/07/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 12:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/06/2021 15:52
Recebidos os autos
-
28/06/2021 12:55
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
13/05/2021 19:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
13/05/2021 15:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/05/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 12:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/04/2021 11:27
Recebidos os autos
-
30/04/2021 11:27
Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Criminal para Distribuição - (outros motivos)
-
30/04/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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