03/09/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 14:33

Expedição de Mandado.
31/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 20:08

Recebidos os autos
30/07/2025 20:08

Outras decisões
30/07/2025 13:27

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
24/07/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão
18/07/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:10

Transitado em Julgado em 28/06/2024
09/07/2024 05:40

Decorrido prazo de ELAINE XAVIER DA COSTA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:14

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:14

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0701525-43.2024.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 5 ETAPA - QD 3 CJ 1 LT 1 EXECUTADO: ELAINE XAVIER DA COSTA SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Não há necessidade de mantença dos autos em cartório, até integral cumprimento do acordo noticiado.

Havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento do feito e postular pelo seu cumprimento.

Honorários conforme acordo.

Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º).

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal.

Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Paranoá/DF, 25 de junho de 2024 17:51:37.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
25/06/2024 19:26

Recebidos os autos
25/06/2024 19:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/06/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 17:06

Expedição de Mandado.
30/04/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 19:35

Recebidos os autos
03/04/2024 19:35

Outras decisões
11/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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