20/12/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 16:40

Transitado em Julgado em 03/10/2024
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JUSSARA VASCONCELLOS DUTRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JEAN VASCONCELOS DUTRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JUSSARA VASCONCELLOS DUTRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JEAN VASCONCELOS DUTRA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0004268-75.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEAN VASCONCELOS DUTRA, JUSSARA VASCONCELLOS DUTRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por JEAN VASCONCELOS DUTRA, JUSSARA VASCONCELLOS DUTRA em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 211428897), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 13:26:18.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/10/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:20

Recebidos os autos
01/10/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JUSSARA VASCONCELLOS DUTRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JEAN VASCONCELOS DUTRA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2024 18:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0004268-75.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEAN VASCONCELOS DUTRA, JUSSARA VASCONCELLOS DUTRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Arquivem-se com as cautelas de praxe.

Consigno que o arquivamento do feito não obsta o protocolo de requerimentos ou do pedido de cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:42

Recebidos os autos
05/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JEAN VASCONCELOS DUTRA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de JUSSARA VASCONCELLOS DUTRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JEAN VASCONCELOS DUTRA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de JUSSARA VASCONCELLOS DUTRA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0004268-75.1993.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JEAN VASCONCELOS DUTRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O processo físico foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0004268-75.1993.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 dias,suscitar eventual desconformidade.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 00:23:07.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
25/06/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 00:23

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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