TJDFT - 0706747-37.2020.8.07.0006

09/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

09/11/2023 16:55

Juntada de Certidão

06/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2023 09:04

Juntada de Certidão

03/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2023 18:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 02:22

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

15/10/2023 23:35

Recebidos os autos

15/10/2023 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:35

Recebidos os autos

15/10/2023 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/10/2023 11:52

Recebidos os autos

02/10/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/10/2023 11:52

Juntada de Certidão

30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO em 29/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:06

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

09/09/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 07:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO em 28/08/2023 23:59.

28/08/2023 20:27

Juntada de Petição de agravo

14/08/2023 22:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 23:36

Recebidos os autos

31/07/2023 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:36

Recebidos os autos

31/07/2023 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:36

Recurso Especial não admitido

26/07/2023 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/07/2023 12:06

Recebidos os autos

26/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 11:24

Juntada de Certidão

13/07/2023 11:23

Juntada de Certidão

13/07/2023 11:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/07/2023 15:39

Recebidos os autos

12/07/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO em 06/07/2023 23:59.

06/07/2023 19:28

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 15:49

Conhecido o recurso de HEDENSON XAVIER VIANA - CPF: *77.***.*82-04 (EMBARGANTE) e não-provido

30/05/2023 00:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.

18/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 17:35

Expedição de Certidão.

18/05/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2023 14:13

Recebidos os autos

11/05/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

10/05/2023 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO em 03/05/2023 23:59.

28/04/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 18:56

Expedição de Certidão.

28/04/2023 18:30

Recebidos os autos

28/04/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

26/04/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

26/04/2023 13:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

25/04/2023 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 18/04/2023.

18/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

14/04/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 17:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 12:10

Juntada de Petição de petição

29/03/2023 12:39

Expedição de Certidão.

28/03/2023 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2023 20:59

Juntada de Certidão

27/03/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 18:40

Retirado de pauta

27/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 23:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 20:41

Recebidos os autos

09/02/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

09/02/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/02/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 13:47

Expedição de Certidão.

03/02/2023 10:52

Recebidos os autos

03/02/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

03/02/2023 07:05

Recebidos os autos

03/02/2023 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/02/2023 07:05

Distribuído por sorteio