07/04/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:38

Transitado em Julgado em 02/04/2025
07/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709254-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAVI CANDIDO TEIXEIRA, ADRIANO REGIS CANDIDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 17:23:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/04/2025 18:49

Recebidos os autos
02/04/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 11:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:02

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:51

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/02/2025 11:25

Recebidos os autos
24/02/2025 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 14:02

Desentranhado o documento
19/02/2025 13:56

Recebidos os autos
19/02/2025 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 18:18

Desentranhado o documento
03/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:06

Expedição de Ofício.
03/12/2024 18:06

Expedição de Ofício.
03/12/2024 18:05

Expedição de Ofício.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 30/10/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:33

Expedição de Certidão.
28/10/2024 20:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2024 15:03

Recebidos os autos
28/10/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:30

Recebidos os autos
29/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:35

Decorrido prazo de DAVI CANDIDO TEIXEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ADRIANO REGIS CANDIDO em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:00

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 08:00

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:52

Recebidos os autos
24/06/2024 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 16:17

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:28

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 04:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/04/2024 15:42

Recebidos os autos
01/04/2024 15:42

Outras decisões
22/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 21:03

Expedição de Mandado.
21/03/2024 17:42

Recebidos os autos
21/03/2024 17:42

Outras decisões
14/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 15:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/02/2024 15:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 15:28

Recebidos os autos
20/02/2024 15:28

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 22:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/02/2024 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/02/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 19:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 19:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 16:28

Recebidos os autos
05/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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