15/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 18:45

Recebidos os autos
14/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
14/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 20:29

Recebidos os autos
07/07/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/07/2025 20:29

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
25/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:21

Juntada de gravação de audiência
25/06/2025 15:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/05/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do Processo: 0716647-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVESTIGADO: JOSE VENANCIO DO NASCIMENTO DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 25/06/2025 15:00, a ser realizada por este Juízo virtualmente, mediante videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams.

Certifico, ainda, que o link de acesso é o seguinte: >>> Link para acessar a videoconferência: https://atalho.tjdft.jus.br/2_JVDFCMCEI_SALA_VIRTUAL_01_15h00min >>>QRCode: É necessário, antes da audiência: 1) Providenciar um telefone (smartphone), computador ou tablet com câmera e acesso à internet (de preferência, wi-fi ou rede de dados com boa velocidade), se certificando que esteja com a bateria carregada; 2) Baixar o aplicativo Microsoft Teams, identificar o QR CODE ou acessar o link; 3) Ter em mãos um documento com foto (CNH, RG ou OAB); 4) Não estar em deslocamento.

Esteja em um lugar reservado, sem barulho e sem outras pessoas, com boa luminosidade, para validade e eficiência do depoimento prestado.

A utilização de fones de ouvido com microfone melhora a qualidade do áudio e evita a captação de ruídos externos.

Ceilândia/DF MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO Documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.
25/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUVIDOCEI 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0716647-14.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVESTIGADO: JOSE VENANCIO DO NASCIMENTO DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando as peças de Acusação e de Defesa, nessa fase preliminar, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

As alegações trazidas pela Defesa são questões meritórias a serem apreciadas em momento oportuno, quando do encerramento da instrução processual, com a prolação de sentença.

Noutro giro, não há que se falar em inépcia da denúncia em razão dos fatos narrados, haja vista que foram pormenorizadamente esclarecidos na denúncia.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Providencie a Secretaria a intimação/requisição do acusado, bem como das testemunhas arroladas.

Expeça-se precatória, caso necessário.

Determino à Secretaria que todos os documentos que acompanham a denúncia, bem como a integralidade do presente caderno processual, estejam passíveis de acesso à Defesa.

Verificando-se a existência de algum documento sigiloso, libere-se a consulta à Defesa nomeada, a fim de se evitar cerceamento.

Efetuadas as diligências, dê-se ciência às partes.

Intimem-se.

ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
21/06/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 19:43

Recebidos os autos
20/06/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
20/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:42

Recebidos os autos
13/06/2024 14:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/06/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGÉRIO FALEIRO MACHADO
11/06/2024 17:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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