29/10/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:46

Transitado em Julgado em 09/10/2024
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ELIAQUIM PIRES DE SOUZA FILHO em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:47

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:38

Recebidos os autos
29/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ELIAQUIM PIRES DE SOUZA FILHO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:18

Recebidos os autos
16/07/2024 19:18

Outras decisões
16/07/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/07/2024 18:10

Juntada de Petição de apelação
26/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701497-40.2017.8.07.0002 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: ELIAQUIM PIRES DE SOUZA FILHO SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo réu contra a sentença proferida no feito, a qual é tachada de contraditória e omissa, por ter declarado extinto o feito, sem resolução do mérito, após o reconhecimento da perda superveniente do interesse processual.

Para tanto, argumentou-se que tem total interesse em apreender o bem para tentar reaver o seu crédito.

Essa, a síntese do processado.

A seguir, a fundamentação da decisão.

Deve-se destacar, antes de mais nada, a circunstância de estarem satisfeitos, no caso, os pressupostos reclamados à admissão do recurso, que foi interposto no prazo legalmente estabelecido para tanto, por quem tinha, a respeito, interesse e legitimidade.

Com essas considerações preliminares, pode-se, enfim, arrostar o mérito da questão de fundo suscitada em amparo ao pleito recursal.

Nesse sentido, é forçoso concluir que não há, na sentença, as imperfeições sugeridas pelo embargante.

A análise do processado faz ver que o embargante se insurge basicamente contra a interpretação dada pelo magistrado para a solução do caso.

Do exposto, admito o recurso, porquanto satisfeitos os respectivos pressupostos de admissibilidade, mas, no mérito, nego-lhe provimento.

Por conseguinte, mantenho a sentença, nos termos em que originariamente proferida.

Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Brazlândia, 10 de junho de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2
24/06/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:30

Recebidos os autos
10/06/2024 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2024 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/06/2024 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2024 14:26

Recebidos os autos
02/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2024 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
02/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 09:24

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:51

Expedição de Certidão.
23/12/2023 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 09:15

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 10/11/2023 23:59.
11/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:27

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:51

Recebidos os autos
11/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
16/06/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:51

Expedição de Certidão.
21/05/2023 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 18:58

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:33

Expedição de Certidão.
22/03/2023 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
10/03/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/03/2023 23:59.
02/02/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:24

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 13:57

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:35

Expedição de Certidão.
11/12/2022 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 11:07

Expedição de Mandado.
22/11/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:26

Expedição de Certidão.
19/10/2022 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 21:27

Expedição de Mandado.
15/09/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:37

Expedição de Certidão.
26/07/2022 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 11:52

Expedição de Mandado.
30/06/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:32

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 31/05/2022 23:59:59.
23/05/2022 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 14:36

Expedição de Mandado.
05/05/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:39

Expedição de Certidão.
18/04/2022 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 10:47

Expedição de Mandado.
25/03/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:52

Expedição de Certidão.
03/03/2022 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 09:15

Expedição de Mandado.
29/01/2022 20:18

Recebidos os autos
29/01/2022 20:18

Decisão interlocutória - deferimento
05/01/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
05/01/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 14:17

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 06/12/2021 23:59:59.
04/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:49

Recebidos os autos
28/10/2021 18:49

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/09/2021 04:02

Processo Desarquivado
03/09/2021 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2021 15:21

Arquivado Definitivamente
18/06/2021 15:21

Transitado em Julgado em 17/06/2021
18/06/2021 15:19

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:06

Recebidos os autos
17/06/2021 12:06

Extinto o processo por desistência
16/06/2021 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
08/06/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 15:33

Recebidos os autos
19/05/2021 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
28/04/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 19:05

Expedição de Certidão.
12/04/2021 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2021 11:57

Juntada de Certidão
05/03/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 01/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:36

Expedição de Certidão.
11/02/2021 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2021 11:57

Expedição de Mandado.
14/01/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 11:34

Expedição de Certidão.
02/12/2020 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2020 11:53

Expedição de Mandado.
22/10/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:44

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 21/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 17:13

Juntada de Certidão
09/10/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 06/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 13:48

Expedição de Certidão.
23/09/2020 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2020 12:51

Juntada de Certidão
02/06/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 12:27

Juntada de Certidão
12/05/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 16:29

Juntada de Certidão
17/04/2020 15:53

Expedição de Certidão.
16/04/2020 16:40

Expedição de Ofício.
13/04/2020 16:06

Recebidos os autos
13/04/2020 16:06

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2020 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/04/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 16:58

Recebidos os autos
25/03/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/03/2020 17:58

Juntada de Certidão
28/11/2019 15:50

Juntada de Certidão
24/10/2019 06:06

Expedição de Ofício.
13/10/2019 12:57

Recebidos os autos
13/10/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
08/10/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 02:45

Publicado Certidão em 01/10/2019.
30/09/2019 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 09:49

Expedição de Certidão.
26/09/2019 09:49

Juntada de Certidão
19/09/2019 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2019 16:23

Expedição de Mandado.
19/08/2019 18:09

Recebidos os autos
19/08/2019 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
01/08/2019 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
31/07/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 17:06

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 16:54

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 03:05

Publicado Certidão em 23/07/2019.
22/07/2019 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 17:05

Expedição de Certidão.
17/07/2019 17:05

Juntada de Certidão
17/07/2019 17:02

Juntada de Certidão
14/06/2019 16:11

Recebidos os autos
14/06/2019 16:11

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2019 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
04/06/2019 08:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 03:23

Publicado Certidão em 24/05/2019.
23/05/2019 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 17:23

Expedição de Certidão.
20/05/2019 17:23

Juntada de Certidão
17/05/2019 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2019 15:12

Juntada de Certidão
12/04/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 17:17

Expedição de Certidão.
27/03/2019 17:17

Juntada de Certidão
19/03/2019 16:09

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 02:33

Publicado Certidão em 27/02/2019.
26/02/2019 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 13:01

Expedição de Certidão.
22/02/2019 13:01

Juntada de Certidão
15/02/2019 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2019 18:21

Expedição de Mandado.
22/01/2019 13:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 12:57

Juntada de Petição de petição
02/01/2019 17:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/12/2018 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2018 15:44

Expedição de Mandado.
06/11/2018 18:49

Expedição de Certidão.
06/11/2018 18:49

Juntada de Certidão
25/09/2018 16:32

Expedição de Certidão.
25/09/2018 16:32

Juntada de Certidão
04/09/2018 07:30

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 03/09/2018 23:59:59.
13/08/2018 04:01

Publicado Certidão em 13/08/2018.
11/08/2018 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 14:01

Expedição de Certidão.
09/08/2018 14:01

Juntada de Certidão
26/07/2018 12:49

Juntada de Petição de diligência
26/07/2018 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2018 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2018 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2018 16:26

Expedição de Mandado.
20/07/2018 16:26

Expedição de Mandado.
11/07/2018 17:38

Juntada de Certidão
11/07/2018 11:21

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 10/07/2018 23:59:59.
22/06/2018 17:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2018 15:02

Recebidos os autos
12/06/2018 15:02

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2018 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
01/06/2018 17:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 05:43

Publicado Decisão em 21/05/2018.
20/05/2018 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2018 14:47

Juntada de Certidão
26/04/2018 17:12

Recebidos os autos
26/04/2018 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
25/04/2018 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/04/2018 17:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 02:45

Publicado Certidão em 13/04/2018.
12/04/2018 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 18:20

Expedição de Certidão.
10/04/2018 18:20

Juntada de Certidão
09/03/2018 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2018 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2018 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2018 13:02

Expedição de Mandado.
01/02/2018 13:02

Expedição de Mandado.
01/02/2018 13:02

Juntada de mandado
01/02/2018 12:46

Expedição de Certidão.
01/02/2018 12:46

Juntada de Certidão
30/01/2018 17:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 02:31

Publicado Certidão em 25/01/2018.
24/01/2018 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2018 16:34

Expedição de Certidão.
09/01/2018 16:34

Juntada de Certidão
28/11/2017 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2017 17:15

Recebidos os autos
16/11/2017 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 17:06

Conclusos para decisão para EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
03/11/2017 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2017 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2017 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2017 15:55

Expedição de Mandado.
31/10/2017 15:55

Expedição de Mandado.
20/10/2017 18:38

Recebidos os autos
20/10/2017 18:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/10/2017 17:45

Conclusos para decisão para EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/10/2017 17:34

Recebidos os autos
13/10/2017 17:16

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia para 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia - (em diligência)
13/10/2017 17:16

Juntada de Certidão
11/10/2017 13:00

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Márcio Ribeiro de Brazlândia - (em diligência)
11/10/2017 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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