10/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:44

Recebidos os autos
08/09/2025 14:44

Deferido o pedido de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) - CNPJ: 17.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
08/09/2025 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:54

Recebidos os autos
05/09/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734678-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA DESPACHO 1.

Intime-se a parte executada, novamente, para se manifestar acerca da proposta de acordo da parte exequente de ID 245918019. 2.

Prazo: 05 (cinco) dias. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
25/08/2025 14:58

Recebidos os autos
25/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734678-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para apresentar planilha de débito atualizada e proposta de acordo, conforme petição de ID 231863388.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 17:59:59.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
21/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:02

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:57

Recebidos os autos
17/06/2025 13:57

Outras decisões
17/06/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:21

Recebidos os autos
23/04/2025 18:21

Outras decisões
23/04/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734678-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 231863388.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 12:38:56.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
07/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 20:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:54

Recebidos os autos
28/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:54

Outras decisões
28/03/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 02:32

Publicado Edital em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 18:26

Expedição de Carta.
24/03/2025 18:25

Expedição de Edital.
24/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:07

Recebidos os autos
21/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:07

Deferido o pedido de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) - CNPJ: 17.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
18/03/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734678-59.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) EXECUTADO: MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Diante da ausência de irresignação da parte executada quanto ao bloqueio de ID 220546798, converto-o em penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC. 2.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar conta bancária para levantamento dos valores. 3.

Com apoio na regra do impulso oficial, conforme artigo 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, defiro a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER, RENAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

Os resultados das pesquisas SNIPER e INFOJUD contarão com o sigilo necessário, assegurado acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo, sem prejuízo do oportuno contraditório. 4.

Foram solicitadas ao DETRAN, por meio eletrônico (RENAJUD), informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome da parte executada, resultando a diligência na localização de um veículo automotor, com restrições. 5.

Foi solicitada à Receita Federal, por meio do sistema INFOJUD, a última declaração de renda da parte executada, a fim de averiguar a existência de bens, resultando a pesquisa em êxito, conforme documentos em anexo, aos quais imponho o sigilo devido.

Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo. 6.

Defiro a pesquisa no sistema SNIPER. 7.

O resultado da pesquisa ficará disponível para acesso apenas às partes e advogados, sob o devido sigilo.

Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo. 8.

Advirto que o SNIPER relaciona graficamente base de dados de diferentes origens e que não têm avaliação de mérito, devendo as informações disponibilizadas serem confirmadas com as suas fontes originárias a partir de diligências efetivadas pela própria parte exequente. 9.

Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
07/03/2025 15:11

Recebidos os autos
07/03/2025 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA em 27/02/2025 23:59.
23/12/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:27

Publicado Edital em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:54

Expedição de Edital.
11/12/2024 16:43

Recebidos os autos
11/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:41

Recebidos os autos
31/10/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:40

Recebidos os autos
11/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/10/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:42

Decorrido prazo de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA - CPF: *29.***.*67-00 (EXECUTADO) em 03/09/2024.
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA em 03/09/2024 23:59.
25/06/2024 03:23

Publicado Edital em 25/06/2024.
24/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º Andar Bl.

B Ala B Sl. 622, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7388 - Endereço eletrônico: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) 17ª VC - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ART 523, § 1º DO CPC Prazo: 20 (vinte) dias A Dra.

Eugênia Christina Bérgamo Albernaz, Juíza de Direito Substituta da 17ª Vara Cível de Brasília na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0734678-59.2022.8.07.0001, movida pela FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO ( FUNPRESP-EXE) (CNPJ: 17.***.***/0001-02) em face de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA (CPF: *29.***.*67-00), tendo por objeto o Cumprimento de sentença e tendo sido atribuído a causa o valor de R$ 91.749,98 (noventa e um mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).

E por este Edital para INTIMAR a MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA (CPF: *29.***.*67-00), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, efetue o pagamento da quantia de R$ 91.749,98 (noventa e um mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Fica o executado ciente de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida.

Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "B", 6º Andar, Sala 622, funcionando no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome".

BRASÍLIA-DF, 19 de junho de 2024, Elza Regina Franco de Oliveira Mello, Diretora de Secretaria, o subscreve.

Eugênia Christina Bérgamo Albernaz Juíza de Direito Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
20/06/2024 17:08

Expedição de Edital.
19/06/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 17:09

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 15:53

Recebidos os autos
19/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:53

Deferido o pedido de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) - CNPJ: 17.***.***/0001-02 (AUTOR).
19/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
19/06/2024 13:39

Processo Desarquivado
19/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:32

Decorrido prazo de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA em 13/06/2024 23:59.
26/04/2024 03:11

Publicado Edital em 26/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:42

Expedição de Edital.
24/04/2024 15:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:57

Recebidos os autos
24/04/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 13:00

Transitado em Julgado em 16/04/2024
05/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:04

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 04/04/2024 23:59.
29/02/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:21

Recebidos os autos
29/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:26

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:16

Expedição de Carta.
23/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:20

Recebidos os autos
23/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:20

Outras decisões
16/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/10/2023 14:32

Juntada de Petição de impugnação
26/09/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:33

Decorrido prazo de MICHELE JESUS VIEIRA DE MELO SOUZA em 21/09/2023 23:59.
10/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:35

Publicado Edital em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:01

Expedição de Edital.
26/07/2023 18:52

Recebidos os autos
26/07/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:52

Outras decisões
26/07/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/07/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/06/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 15:14

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:08

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:05

Recebidos os autos
05/05/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:05

Deferido o pedido de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) - CNPJ: 17.***.***/0001-02 (AUTOR).
05/05/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
05/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:13

Juntada de Certidão
15/04/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 18:16

Juntada de Certidão
26/03/2023 04:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 18:33

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:44

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/02/2023 18:31

Juntada de Certidão
19/01/2023 18:49

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
06/01/2023 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/12/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/12/2022 23:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2022 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2022 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 09:26

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:08

Juntada de Certidão
05/12/2022 05:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/11/2022 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 16:55

Recebidos os autos
11/11/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:55

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2022 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/11/2022 11:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
11/11/2022 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2022 08:41

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2022 21:09

Recebidos os autos
03/11/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/10/2022 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2022 18:47

Recebidos os autos
10/10/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:47

Determinada a emenda à inicial
15/09/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/09/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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