18/08/2025 14:34

Juntada de Certidão de cumprimento
24/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 16:32

Recebidos os autos
21/07/2025 16:32

Outras decisões
21/07/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
14/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 15:03

Expedição de Ofício.
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:56

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
09/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
27/12/2024 09:31

Recebidos os autos
27/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 09:31

Outras decisões
16/12/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FELIPE ALEXANDRE VIANA DE SIQUEIRA em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 10:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:17

Juntada de Certidão
02/11/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/10/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/10/2024 18:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/09/2024 11:17

Recebidos os autos
29/09/2024 11:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/09/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712443-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: FELIPE ALEXANDRE VIANA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte executada, no prazo de 5 dias, o pedido de produção de prova pericial sobre o contrato bancário em discussão, considerando que a presente demanda já se encontra em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo.

Assim, eventual nulidade do acordo já homologado pelo juízo deverá ser arguida por meio de ação anulatória, nos termos do art. 966, §4º, do CPC, e não pela via da impugnação ao cumprimento de sentença.

Intime-se. Águas Claras, DF, 30 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/08/2024 19:07

Recebidos os autos
30/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:07

Outras decisões
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de FELIPE ALEXANDRE VIANA DE SIQUEIRA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/07/2024 10:43

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:43

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712443-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: FELIPE ALEXANDRE VIANA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção aos cálculos trazidos pela parte impugnante no ID 199931576 e pela credora no ID 203701282, verifico que suas razões são de complexidade que demanda auxílio técnico especializado.

Nessa linha, destaco que “o ônus da impugnação específica (art. 341, CPC) aplica-se também à alegação de excesso de execução veiculada na impugnação, impedindo que tal questão seja suscitada pelo executado com objetivo meramente protelatório, em contrariedade à boa-fé processual (art. 5.º do CPC).” (Acórdão 1798406, 07400038120238070000, Relator: MAURICIO SILVA MIRANDA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 6/12/2023, publicado no DJE: 22/1/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, fica a parte devedora intimada a manifestar se possui interesse na produção de prova pericial, no prazo de 05 (cinco) dias.

Desde já, esclareço que não é possível o envio dos autos à contadoria judicial para apuração do saldo devedor, tendo em vista que " Contadoria Judicial exerce exclusivo papel de auxiliar do Juízo, não mais se prestando à realização de cálculos de interesse das partes.

Se o julgador não identifica a necessidade de utilizar-se do auxílio do Contador Judicial para a formação de seu convencimento, incabível a pretensão da parte no sentido de que o órgão intervenha no feito no intuito de produzir prova por ela requerida." (Acórdão 1329080, 07483025220208070000, Relator: ANGELO PASSARELI, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 23/3/2021, publicado no DJE: 9/4/2021.).

Intime-se. Águas Claras, DF, 18 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 17:18

Recebidos os autos
18/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:18

Outras decisões
18/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:26

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712443-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A, BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: FELIPE ALEXANDRE VIANA DE SIQUEIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte credora para exercer o contraditório acerca da manifestação de ID 199931574.

Prazo de 15 (quinze) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria
20/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2024 04:01

Decorrido prazo de FELIPE ALEXANDRE VIANA DE SIQUEIRA em 05/06/2024 23:59.
12/05/2024 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2024 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 12:56

Expedição de Mandado.
12/04/2024 18:16

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 16:21

Recebidos os autos
10/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:21

Outras decisões
03/04/2024 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:22

Recebidos os autos
14/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
05/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 13:31

Transitado em Julgado em 06/09/2023
08/09/2023 12:40

Recebidos os autos
08/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:40

Homologada a Transação
19/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/08/2023 11:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 17:22

Recebidos os autos
28/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:22

Outras decisões
26/07/2023 23:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:09

Recebidos os autos
11/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:09

Outras decisões
04/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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