25/07/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:56

Recebidos os autos
14/07/2025 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA DE SOUSA CARDOSO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de L4 ATIVOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de L4 ATIVOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de L4 ATIVOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:36

Recebidos os autos
16/06/2025 14:36

Outras decisões
15/06/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:06

Recebidos os autos
11/06/2025 15:06

Outras decisões
06/06/2025 03:30

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 17:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:50

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750236-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA LIMA DE SOUSA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2025 14:42:46.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
25/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:26

Recebidos os autos
20/02/2025 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
15/02/2025 12:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/02/2025 15:08

Recebidos os autos
16/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 23:47

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:27

Recebidos os autos
16/09/2024 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 23:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 13:32

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:18

Recebidos os autos
01/07/2024 18:18

Outras decisões
26/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
14/06/2024 18:05

Recebidos os autos
14/06/2024 18:05

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 22:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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