TJDFT - 0709513-85.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 18:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2025 02:56
Publicado Decisão em 01/08/2025.
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01/08/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
29/07/2025 15:18
Recebidos os autos
-
29/07/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 15:18
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
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26/07/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
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14/07/2025 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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11/07/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 07:40
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 03:19
Decorrido prazo de MACHADO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 26/06/2025 23:59.
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05/06/2025 02:45
Publicado Certidão em 05/06/2025.
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05/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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02/06/2025 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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02/06/2025 13:23
Juntada de Certidão
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19/05/2025 21:54
Juntada de consulta sisbajud
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07/05/2025 16:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
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07/05/2025 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
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06/05/2025 18:01
Recebidos os autos
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06/05/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 18:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/05/2025 18:00
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
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15/04/2025 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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14/04/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
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03/04/2025 03:09
Decorrido prazo de MATHEUS BRUNO DE OLIVEIRA MACHADO em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 03:09
Decorrido prazo de MACHADO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 02/04/2025 23:59.
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14/02/2025 13:00
Publicado Decisão em 13/02/2025.
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14/02/2025 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709513-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MACHADO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 209289706, modificado pelo ID 221649954, pelo valor indicado na planilha de ID 224412768.
Retifique-se o valor da causa.
Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo MACHADO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e MATHEUS BRUNO DE OLIVEIRA.
Concedo aos réus o prazo de 15 (quinze) dias para que procedam ao pagamento voluntário dos valores devidos.
Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
07/02/2025 17:35
Recebidos os autos
-
07/02/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 17:35
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
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06/02/2025 08:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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06/02/2025 08:52
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/02/2025 02:31
Decorrido prazo de MACHADO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 05/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 02:46
Publicado Certidão em 29/01/2025.
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28/01/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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19/01/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
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10/01/2025 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 21:07
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 09:20
Recebidos os autos
-
07/10/2024 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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07/10/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 22:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/09/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 13:26
Juntada de Petição de apelação
-
07/09/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 02:20
Publicado Sentença em 03/09/2024.
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02/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 02:18
Publicado Despacho em 02/09/2024.
-
30/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
29/08/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:05
Recebidos os autos
-
29/08/2024 16:05
Julgado improcedente o pedido
-
28/08/2024 17:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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28/08/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 17:33
Cancelada a movimentação processual
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28/08/2024 17:33
Desentranhado o documento
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28/08/2024 16:08
Juntada de Certidão
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27/08/2024 16:06
Recebidos os autos
-
27/08/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 08:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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19/08/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 09/08/2024.
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08/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 15:49
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 14:41
Juntada de Petição de réplica
-
18/07/2024 03:11
Publicado Certidão em 18/07/2024.
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18/07/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 10:28
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 22:23
Juntada de Petição de contestação
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03/07/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 03:00
Publicado Decisão em 26/06/2024.
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25/06/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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21/06/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 19:10
Juntada de Certidão
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21/06/2024 16:54
Recebidos os autos
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21/06/2024 16:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/06/2024 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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20/06/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 02:38
Publicado Decisão em 07/06/2024.
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06/06/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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29/05/2024 18:51
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/05/2024 16:42
Recebidos os autos
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29/05/2024 16:42
Determinada a emenda à inicial
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29/05/2024 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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