28/02/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:02

Decorrido prazo de BRAVALUMI GROUP LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-59 (IMPETRANTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) em 26/02/2025.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de BRAVALUMI GROUP LTDA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702770-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRAVALUMI GROUP LTDA IMPETRADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a inércia da parte Impetrante (ID 219706059), bem como o documento juntado pelo Distrito Federal no ID 218205880 informando que não há DIFAL a recolher para o período de 04 a 12/2022, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 11:56:42.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/12/2024 07:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:50

Recebidos os autos
05/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:49

Determinado o arquivamento
04/12/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/12/2024 13:52

Decorrido prazo de BRAVALUMI GROUP LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-59 (IMPETRANTE) em 03/12/2024.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BRAVALUMI GROUP LTDA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 13:50

Recebidos os autos
09/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO).
08/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702770-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRAVALUMI GROUP LTDA IMPETRADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o Distrito Federal a comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a baixa das cobranças evidenciadas no Id 211542429.

Caso não seja viável, deverá a Administração Pública indicar os motivos da impossibilidade.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 17:53:07.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
20/09/2024 14:54

Recebidos os autos
20/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:54

Outras decisões
18/09/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/09/2024 16:28

Processo Desarquivado
18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 20:45

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:20

Recebidos os autos
29/07/2024 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702770-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRAVALUMI GROUP LTDA IMPETRADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, especialmente, o documento de Id 203959271, verifiquei que há uma diferença de R$ 114,81 a ser depositada em juízo, a fim de que o depósito seja integral.

Dessa forma, intime-se a Impetrante a comprovar o depósito complementar de R$ 114,81, no prazo de cinco dias.

Comprovada a complementação do depósito, fica deferida a conversão dos depósitos em renda e a transferência dos valores ao DF.

Realizada a transferência, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 12:44:22.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:46

Recebidos os autos
15/07/2024 13:46

Outras decisões
15/07/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702770-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BRAVALUMI GROUP LTDA IMPETRADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a empresa impetrante intimada a se manifestar nos termos requeridos pelo Distrito Federal em ID 200400469.

Vindo aos autos, dê-se vista ao DF.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 18:43:04.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
17/06/2024 18:57

Recebidos os autos
17/06/2024 18:57

Outras decisões
17/06/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
15/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:02

Recebidos os autos
06/07/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:55

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 14:07

Juntada de Petição de apelação
05/05/2022 00:27

Publicado Sentença em 05/05/2022.
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:49

Recebidos os autos
02/05/2022 16:49

Denegada a Segurança a BRAVALUMI GROUP LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-59 (IMPETRANTE)
29/04/2022 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/04/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:24

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 18:37

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:59

Expedição de Certidão.
05/04/2022 15:11

Recebidos os autos
05/04/2022 15:11

Concedida a Medida Liminar
04/04/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/04/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 18:24

Recebidos os autos
14/03/2022 18:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/03/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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