14/05/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:29

Recebidos os autos
12/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:41

Processo Desarquivado
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
07/11/2024 16:00

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:48

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:48

Expedição de Ofício.
06/11/2024 18:48

Expedição de Ofício.
29/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711122-06.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ALINE LUSTOSA CUNHA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 18:58:09.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:17

Recebidos os autos
01/10/2024 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/09/2024 13:46

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
26/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711122-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ALINE LUSTOSA CUNHA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 200723449, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 200722441.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 200722443) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 200723466, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 200722439, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:08

Recebidos os autos
21/06/2024 13:08

Deferido o pedido de ALINE LUSTOSA CUNHA - CPF: *29.***.*45-09 (EXEQUENTE).
20/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2024 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/06/2024 10:12

Distribuído por sorteio
18/06/2024 21:53

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714985-42.2020.8.07.0007

Soc Carit e Lit Sao Francisco de Assis Z...

Josias Carlos Dias

Advogado: Daniele da Rocha Machado Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2020 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0708967-12.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Jaime Normando de Matos Oliveira

Advogado: Daiane Campos Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0700867-23.2023.8.07.0018

Clayde Soraya Neves Pessoa

Distrito Federal

Advogado: Tatyana Marques Santos de Carli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2023 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0705037-40.2024.8.07.0006

Brenda Macedo Amorim da Silveira

Renato Alvarenga Cardoso

Advogado: Philip Tochiharu Oki

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0705037-40.2024.8.07.0006

Brenda Macedo Amorim da Silveira

R. A. Cardoso Cursos Profissionalizantes...

Advogado: Philip Tochiharu Oki

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 14:40

Exibir Processo