29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798667/2025
29/08/2025 16:55

Protocolizada Petição 798667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
28/08/2025 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025 17:30

Conheço do agravo de SIDNEY CARDOSO PEREIRA FILHO para não conhecer do Recurso Especial
04/07/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
04/07/2025 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620987/2025
04/07/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/07/2025 15:07

Protocolizada Petição 620987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025
01/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2025 10:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
26/06/2025 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/06/2025 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
06/06/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/06/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/06/2025 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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