TJDFT - 0707703-42.2023.8.07.0008
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Paranoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 14:50
Recebidos os autos
-
10/06/2025 14:50
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
09/06/2025 23:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
05/06/2025 23:01
Recebidos os autos
-
23/09/2024 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/09/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 17:54
Recebidos os autos
-
20/09/2024 17:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/09/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
-
17/09/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 23:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 02:33
Publicado Sentença em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 16:38
Recebidos os autos
-
09/09/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 16:38
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2024 17:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
-
23/08/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 20:52
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 03:16
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
06/07/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0707703-42.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que o advogado constituído pelo réu (Dr.
MATEUS MARQUES ROSA - OAB/DF nº 74692) apresente suas alegações finais, sob pena de se configurar abandono do processo (art. 265, Código de Processo Penal).
Em caso de silêncio deverá a Secretaria, independentemente de nova conclusão: (i) expedir ofício à OAB/DF comunicando o abandono para apuração de eventual infração disciplinar; (ii) expedir mandado para intimação do réu para constituir novo defensor ou informar se deseja ser defendido pela Defensoria Pública (art. 265, §3º, CPP).
Prazo 5 dias.
Não havendo manifestação, nos termos dos artigos 263 e 396-A, §2º, ambos do Código de Processo Penal, nomeio a Defensoria Pública do Distrito Federal para patrocinar os interesses do réu.
Intime-se, para ciência e prosseguimento.
ANA LUIZA MORATO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
04/07/2024 14:16
Recebidos os autos
-
04/07/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 08:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
-
02/07/2024 05:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 02:48
Publicado Certidão em 24/06/2024.
-
21/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0707703-42.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SIDNEY CARDOSO PEREIRA FILHO CERTIDÃO / VISTA De ordem, fica a Defesa constituída, para apresentar Alegações finais no prazo legal.
FABIANA NASCIMENTO DA COSTA GOMES Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente -
19/06/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 03:08
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
15/06/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 18:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
-
21/05/2024 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 02:38
Publicado Ata em 06/05/2024.
-
04/05/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
30/04/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 18:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
-
30/04/2024 18:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
-
30/04/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 06:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2024 19:32
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 18:19
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2024 18:19
Desentranhado o documento
-
14/03/2024 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 18:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
-
08/03/2024 18:05
Recebidos os autos
-
08/03/2024 18:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/03/2024 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
-
04/03/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 20:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 19:18
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 18:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
12/02/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
12/02/2024 10:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/02/2024 18:21
Recebidos os autos
-
09/02/2024 18:21
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/02/2024 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
-
08/02/2024 20:03
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 08:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 19:30
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 19:07
Recebidos os autos
-
17/01/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 19:07
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
16/01/2024 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
-
16/01/2024 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 14:12
Recebidos os autos
-
15/01/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
-
12/01/2024 19:22
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
01/01/2024 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/12/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/12/2023 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/12/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
29/12/2023 14:34
Recebidos os autos
-
29/12/2023 14:34
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
29/12/2023 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
29/12/2023 00:22
Recebidos os autos
-
29/12/2023 00:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2023 22:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
-
28/12/2023 22:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/12/2023 18:31
Recebidos os autos
-
28/12/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2023 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
28/12/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/12/2023 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
25/12/2023 06:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/12/2023 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
-
24/12/2023 15:12
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/12/2023 14:40
Expedição de Alvará de Soltura .
-
23/12/2023 22:32
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
23/12/2023 22:31
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
23/12/2023 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
23/12/2023 10:43
Juntada de gravação de audiência
-
22/12/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 15:43
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/12/2023 12:41
Juntada de laudo
-
21/12/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/12/2023 18:16
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
21/12/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 18:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
21/12/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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