09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA PAIVA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 13:53

Recebidos os autos
14/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:53

Deferido o pedido de RONALDO NOGUEIRA PAIVA - CPF: *13.***.*00-68 (EXEQUENTE).
14/08/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
14/08/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:18

Recebidos os autos
13/08/2025 16:18

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
12/08/2025 20:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão
12/08/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2025 12:26

Recebidos os autos
19/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/02/2025 09:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/02/2025 04:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA PAIVA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 04:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 21:43

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 14:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA PAIVA em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 01:34

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:05

Recebidos os autos
30/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2024 04:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA PAIVA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:59

Recebidos os autos
12/09/2024 18:59

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
06/09/2024 04:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2024 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 16:51

Recebidos os autos
03/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/08/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 04:18

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:07

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:26

Recebidos os autos
21/06/2024 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 17:12

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2024 17:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/06/2024 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2024 16:59

Recebidos os autos
20/06/2024 16:59

Declarada incompetência
20/06/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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