28/03/2025 14:10

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:08

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de OTAVIO GRANJA VASCONCELOS PIRES em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de OTAVIO GRANJA VASCONCELOS PIRES em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:12

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0708691-35.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: OTAVIO GRANJA VASCONCELOS PIRES EMBARGADO: ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE DECISÃO Verifico que houve equívoco no julgamento dos embargos de declaração antes da manifestação do embargante para regularizar a representação processual.

No entanto, tal circunstância não lhe acarretou prejuízo, uma vez que a decisão proferida não alterou o mérito do julgamento.

Diante dos princípios que regem os Juizados Especiais e considerando a constituição de novo advogado nos autos, aguarde-se o trânsito em julgado.

Após, remetam-se os autos à origem.

Brasília/DF, 18 de março de 2025.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
18/03/2025 15:42

Recebidos os autos
18/03/2025 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 16:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/03/2025 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
14/03/2025 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
14/03/2025 13:43

Decorrido prazo de OTAVIO GRANJA VASCONCELOS PIRES - CPF: *78.***.*27-03 (EMBARGANTE) em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de OTAVIO GRANJA VASCONCELOS PIRES em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:55

Recebidos os autos
13/03/2025 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
13/03/2025 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
01/03/2025 01:56

Juntada de entregue (ecarta)
28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 14:15

Recebidos os autos
21/02/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 15:02

Expedição de Mandado.
19/02/2025 17:19

Recebidos os autos
19/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
18/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 08:44

Juntada de intimação de pauta
05/02/2025 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:54

Recebidos os autos
28/01/2025 14:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
28/01/2025 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
28/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 22:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 21:31

Recebidos os autos
17/12/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
17/12/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
17/12/2024 12:24

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2024 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:43

Recebidos os autos
04/12/2024 18:00

Conhecido o recurso de OTAVIO GRANJA VASCONCELOS PIRES - CPF: *78.***.*27-03 (RECORRENTE) e não-provido
04/12/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 17:55

Recebidos os autos
25/10/2024 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
25/10/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
25/10/2024 14:10

Recebidos os autos
16/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 17:36

Recebidos os autos
14/10/2024 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
14/10/2024 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
14/10/2024 14:12

Recebidos os autos
14/10/2024 14:12

Recebidos os autos
14/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado
14/10/2024 13:44

Recebidos os autos
14/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
12/10/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 15:31

Recebidos os autos
18/09/2024 12:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/09/2024 10:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:01

Recebidos os autos
17/09/2024 20:01

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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