03/02/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de VITORIA AIDA LOURENCO DE LIMA BARBOSA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
08/12/2024 08:57

Recebidos os autos
16/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710920-29.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VITORIA AIDA LOURENCO DE LIMA BARBOSA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que, ante a interposição de recurso, intimem-se o Distrito Federal e o Instituto AOCP a apresentar contrarrazões no prazo legal.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:05

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de VITORIA AIDA LOURENCO DE LIMA BARBOSA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de VITORIA AIDA LOURENCO DE LIMA BARBOSA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de VITORIA AIDA LOURENCO DE LIMA BARBOSA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/07/2024 23:59.
09/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:03

Recebidos os autos
09/08/2024 15:03

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 21:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/08/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:29

Recebidos os autos
05/08/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/08/2024 11:34

Juntada de Petição de réplica
26/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710920-29.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITORIA AIDA LOURENCO DE LIMA BARBOSA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Intime-se a parte Autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito das CONTESTAÇÕES apresentadas (IDs n. 203277547 e 204919561).

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão.

Em tempo: retire-se anotação relativa a "tutela/liminar" do cadastramento processual, visto que não há pleito antecipatório na inicial.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
23/07/2024 16:33

Recebidos os autos
23/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 04:40

Decorrido prazo de VITORIA AIDA LOURENCO DE LIMA BARBOSA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo n.º 0710920-29.2024.8.07.0018 AUTOR (A): VITORIA AIDA LOURENCO DE LIMA BARBOSA ADVOGADO (A/S): SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/DF N.º 66.231) E OUTRA REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Trata-se de ação de procedimento comum proposta por Vitória Aida Lourenço de Lima Barbosa no dia 17/06/2024, em desfavor do Distrito Federal e do Instituto AOCP.

Tendo em vista o atendimento aos pressupostos de admissibilidade previstos no art. 319 do Código de Processo Civil, a petição inicial merece ser recebida. É importante mencionar que a exordial não contém requerimento de antecipação de tutela jurisdicional.

Concedo o benefício legal da justiça gratuita a autora, na forma do art. 98 e ss. do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de sua realização em momento posterior.

Cite-se o Distrito Federal e o Instituto AOCP para, querendo, oferecerem as suas contestações no prazo legal de 30 e de 15 dias úteis, respectivamente, consoante o disposto nos arts. 183, caput, 230, 231, V e VII, e 335, caput, todos do CPC, oportunidade na qual deverão se manifestar acerca das provas que pretendem produzir.

Encaminhe-se cópia integral dos autos.

Apresentadas as contestações dos requeridos, intime-se a demandante para apresentar réplica no prazo de 15 dias úteis (art. 347 e ss. do CPC).

Na sequência, retornem os autos conclusos.

Brasília, 18 de junho de 2024.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:04

Recebidos os autos
18/06/2024 11:04

Determinada a citação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (REU)
17/06/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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