15/09/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.
13/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.
11/09/2025 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2025 17:58

Recebidos os autos
25/08/2025 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
22/08/2025 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:02

Recebidos os autos
26/06/2025 21:02

em cooperação judiciária
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 10:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível8ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (7/5/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 7 de maio de 2025 às 13:30, sob a presidência do do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 22 (vinte e dois) recursos, foram formulados 4 (quatro) pedidos de vista, 36 (trinta e seis) processos foram adiados e inseridos em na próxima Pauta Ordinária Presencial/Híbrida com observância de quórum para julgamento, conforme processos abaixo relacionados:: JULGADOS 0700117-21.2023.8.07.0018 0723116-85.2024.8.07.0000 0710801-22.2024.8.07.0001 0719269-72.2024.8.07.0001 0751694-89.2023.8.07.0001 0737983-83.2024.8.07.0000 0706301-83.2024.8.07.0009 0752192-88.2023.8.07.0001 0725294-04.2024.8.07.0001 0749682-71.2024.8.07.0000 0750997-37.2024.8.07.0000 0702991-62.2024.8.07.9000 0703853-07.2024.8.07.0020 0754104-89.2024.8.07.0000 0748543-70.2023.8.07.0016 0725007-41.2024.8.07.0001 0703611-74.2025.8.07.0000 0727785-81.2024.8.07.0001 0705375-72.2024.8.07.0019 0704578-50.2024.8.07.0002 0707169-85.2024.8.07.0001 0708040-47.2022.8.07.0014 ADIADOS 0024711-41.2016.8.07.0001 0703017-33.2020.8.07.0001 0732725-94.2021.8.07.0001 0719060-09.2024.8.07.0000 0724761-16.2022.8.07.0001 0703070-21.2024.8.07.0018 0701935-71.2024.8.07.0018 0744958-10.2023.8.07.0016 0704609-58.2024.8.07.0006 0714418-70.2023.8.07.0018 0729352-21.2022.8.07.0001 0740837-50.2024.8.07.0000 0714486-37.2024.8.07.0001 0724167-75.2017.8.07.0001 0714950-55.2024.8.07.0003 0707134-19.2024.8.07.0004 0727001-41.2023.8.07.0001 0703952-74.2024.8.07.0020 0712616-37.2023.8.07.0018 0721056-21.2024.8.07.0007 0716655-94.2024.8.07.0001 0704306-08.2024.8.07.0018 0702940-87.2021.8.07.0001 0710768-78.2024.8.07.0018 0709122-22.2022.8.07.0012 0703739-74.2024.8.07.0018 0710855-34.2024.8.07.0018 0741020-18.2024.8.07.0001 0710858-86.2024.8.07.0018 0710705-47.2024.8.07.00200700414-29.2021.8.07.0008 0708040-98.2023.8.07.0018 0702697-87.2024.8.07.0018 0701787-78.2024.8.07.0012 0710525-31.2024.8.07.0020 0702689-07.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA 0714689-45.2024.8.07.0018 0216712-29.2011.8.07.0001 0703402-08.2025.8.07.0000 0741395-53.2023.8.07.0001 SUSTENTAÇÃO ORAL DR.

PEDRO PAULO DO AMARALSILVA, OAB/DF 54.232, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO SILVA FREITAS - OAB DF26391, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - OAB DF21234, PELA PARTE APELANTE DR.

ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - OAB DF70103, PELA PARTE APELADA DR.

ENRICO DA CUNHA CORREA - OAB DF22693 PELA PARTE APELANTE DR.

FLAVIO GRUCCI SILVA, OAB/DF 11.338: PELA PARTE APELANTE; SRTA ISADORA DE ALMEIDA SILVA, OAB/DF 19.370/E, SOB SUPERVISÃO DO DR.

HENRIQUE DE MELLO FRANCO OAB/DF 23.016: PELA PARTE APELADA.

DRA.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA, OAB/DF 13.907, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

MARICI GIANNICO - OAB SP1498500, PELA PARTE AGRAVADA DRA MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT, OAB/DF 52.327: PELA PARTE APELANTE-RÉ DR.

ALEX COSTA MUZA - OAB DF35748, PELA PARTE APELANTE DR.

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856, PELA PARTE APELADA DR.

MILTON PAULO SENA SANTIAGO - OAB DF77801, PELA PARTE AGRAVADA Dr.

YGOR RAPHAEL FREITAS ICÓ, OAB/DF 80.546 PELA PARTE APELANTE DRA LUCIANA LAUDARES FARIA ALVARENGA, OAB/MG 184.913: INSCRITA PELA PARTE AGRAVANTE DR.

JOÃO VICTOR PESSOA DO AMARAL, OAB/DF 42.911: PELA PARTE APELANTE.

A sessão foi encerrada no dia 7 de maio de 2025 às 17:08. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
13/06/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 19:07

Recebidos os autos
05/06/2025 19:07

em cooperação judiciária
05/06/2025 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
03/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2025 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 17:28

Conhecido o recurso de M. F. X. D. A. - CPF: *91.***.*06-62 (APELANTE) e provido
22/05/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 17:36

Desentranhado o documento
21/05/2025 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado
14/05/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2025 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2025 08:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 15:40

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Retirado
24/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2025 16:50

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:16

Expedição de Intimação de Pauta.
21/03/2025 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:22

Deliberado em Sessão - Retirado
08/02/2025 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 17:16

Recebidos os autos
24/01/2025 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
24/01/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/12/2024 08:21

Recebidos os autos
12/12/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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